A partir de julho, o site e os blogs da Sispro contam com uma nova ferramenta de informação feita especialmente para você e sua empresa! Agora o site Sispro, RHBlog e SpedBlog têm o Feedburner, ferramenta que possibilita que você receba todas as nossas notícias via...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) autorizou que contribuintes fiquem dispensados da emissão do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) quando as informações forem devidamente preenchidas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Os procedimentos estão disciplinados na Portaria nº 184/13. A dispensa é válida para...
Na última sexta-feira, 19 de julho, os leiautes do eSocial foram novamente publicados no site criado pelo governo federal: http://www.esocial.gov.br/. Pelo que informa a nota publicada junto com estes leiautes, esta é uma versão revisada, mas ao definitiva do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações...
Após passar por Canoas e Caxias do Sul, a Sispro dá continuidade ao seu calendário de eventos, e leva o encontro O Controle Digital do Estado sobre as Empresas para a região norte do Rio Grande do Sul. Empresas de Passo Fundo, Erechim e arredores...
Conforme a cláusula vigésima quarta do Ajuste SINIEF09/07, a partir de 1º de Agosto de 2013, entrará em vigor a obrigatoriedade de emissão do CT-e, para os contribuintes do modal rodoviário, não optantes pelo regime do Simples Nacional. A SEFAZ-PE poderá credenciar de ofício os contribuintes...
Por meio do ADE 5, publicado hoje no Diário Oficial, a Receita Federal aprovou o leiaute dos arquivos do eSocial, sistema fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Os leiautes estarão disponível no portal do eSocial, criado em maio pelo Governo Federal. A nova obrigação...
SÃO PAULO – Parecer da Receita Federal determina que a multa escalonada, de R$ 500 a R$ 1,5 mil, instituída pela Lei nº 12.766, de 2012, só se aplica para casos de atraso, falta de entrega ou apresentação com erros em declaração, demonstrativo ou escrituração...
Por meio do Decreto nº 50.491, publicado no Diário Oficial de hoje, o governador Tarso Genro autorizou a remissão dos créditos tributários de ICMS constituídos ou não em função do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF nº 19/2012. O Ajuste SINIEF nº 19/2012 estabeleceu...
O cronograma de obrigatoriedade para a emissão do CT-e foi fixado pelo Ajuste Sinief nº 9/07, com as alterações dadas pelos Ajustes Sinief nº 18/11, 8/12, 14/12 e 21/12, devendo os prestadores de serviço de transporte interestadual e intermunicipal atender aos seguintes prazos: 1º/08/2013: modal§ rodoviário,...
O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de...
