Através do Protocolo ICMS no 21, publicado no Diário Oficial dia 26 de março, foi estabelecido o prazo para a dispensa do Sintegra no Rio de Janeiro e em Roraima:
- no Rio de Janeiro a partir de 1º de julho de 2014
- em Roraima a partir de...
Nota confere ao consumidor informações detalhadas sobre valor de produtos, serviços e quanto está pagando em ICMS e ISS
Começaram a ser emitidas em fevereiro as primeiras Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) conjugadas do País. Novamente, Manaus foi a pioneira, depois de ter sido a...
Artigo do presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares
A construção de um nome ou de uma marca e a valorização da mesma não é uma tarefa simples de conquistar. No entanto, em países desenvolvidos a cultura de avaliação dos bens intangíveis está presente há muito tempo na sociedade e...
Como resultado de sua 153ª reunião, realizada dia 21 de março, o CONFAZ publica no Diário Oficial de hoje diversos atos que trazem modificações na nota fiscal eletrônica, na nota fiscal de consumidor eletrônica, no cupom fiscal eletrônico emitido por meio do SAT CF-e, no...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O livro reúne normas tributárias dos 5.561 municípios, dos 26 estados, do Distrito Federal e do governo federal.
Frente Parlamentar da Desburocratização quer sensibilizar autoridades nacionais para a necessidade de uma reforma tributária no País.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O livro...
Visando promover a atualização da tabela do BACEN nos Sistemas de Autorização de NF-e, que inseriu dois novos países, solicitamos às Sefaz Autorizadoras de NF-e a atualização dos seus Schemas XML para as versões 2.00 (PL_006t) e 3.10 (PL_008c).
Esta atualização possibilita a emissão de NF-e...
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou, nesta terça-feira (25), a versão final de seu relatório sobre a Medida Provisória 627/13, que promove mudanças na tributação de multinacionais brasileiras e em regras contábeis.
Nesta última versão, o relator voltou atrás em propostas apresentadas por ele mesmo, como...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a partir do dia 01 de agosto não mais será aceita Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, emitida na versão 3.0. Esta versão será desativada em 31 de julho, ficando os contribuintes obrigados...
A SEFAZ Amazonas informa a todos os emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a renovação do seu certificado digital junto à Autoridade Certificadora foi concluída.
Os contribuintes que fizeram alterações nos endereços dos Web Services para o SCAN ou que estavam utilizando quaisquer das demais...
Na segunda-feira (24), os parlamentares e o governo terão uma última reunião para discutir o texto final. Depois disso, na terça (25), a MP deverá ser votada na comissão especial da Câmara, a tempo de ir a plenário no dia seguinte
A Medida Provisória (MP) 627,...
