Categoria: Notícias

Esta Nota Técnica divulga: • Pacote de Liberação de Schemas da versão 2.0 (PL_CTE_200) • Manual de Orientações do Contribuinte versão 2.0 O objetivo é permitir que contribuintes e autorizadores tenham acesso a todas as alterações previstas para a nova versão do CT-e podendo, desta forma, preparar suas...

Através da Instrução Normativa 59, publicada hoje, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul retifica a norma que regulamenta o crédito fiscal admitido nas operações com bens ou mercadorias importados do exterior, oriundos de outros Estados, sujeitos à alíquota do ICMS de 4% (Resolução...

Tonollier comunicou queda de 17% para 12% em 16 setores a partir de agosto O governo gaúcho reduzirá o ICMS de insumos para saídas de indústria para indústria do Rio Grande do Sul. A alíquota cairá de 17% para 12% a partir de 1 de agosto....

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) firmaram hoje, 15/07/2013, decisão conjunta que estabelece a criação de grupo de trabalho para estudar a viabilidade e a conveniência da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações realizadas no mercado de...

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente a maio de 2013 tem de ser entregue até sexta-feira, 19 de julho. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a multa de 2% ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos...

Antonio Balhmann: são muito conhecidas as expressivas dificuldades para abrir e fechar empresas no Brasil. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3687/12, do deputado licenciado Irajá Abreu (PSD-TO), que busca reduzir a burocracia na abertura e...

A PROCERGS assina aviso sobre a publicação da Nota Técnica 004/2013 para o MDF-e. Esta Nota Técnica divulga: Pacote de Liberação Preliminar de Schemas da versão 1.00a (PL_MDFe_100apre) Manual de Orientações do Contribuinte versão 1.00a (Preliminar). O objetivo é permitir que contribuintes tenham acesso as alterações previstas para...

Oliveira garantiu a participação dos ex-presidentes da entidade no conselho federal. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta (10), proposta que muda a composição dos conselhos regionais e federal de contabilidade. De acordo com o Projeto de Lei 5224/13, do...

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, aprovou parecer para esclarecer aos importadores que está mantida a obrigatoriedade de pagamento do adicional de 1% da Cofins-Importação sobre os produtos com classificação TIPI listada na Lei nº 12.715, de 2012. O Parecer nº 2 foi...

Os contribuintes maranhenses têm até 20 de setembro para retificar a EFD ICMS/IPI de períodos anteriores à agosto de 2013, sem necessidade de autorização do fisco. A dilatação do prazo consta na Resolução Administrativa da SEFAZ/MA nº 38/2013. Por Marli Ruaro com informações do D.O.E-MA 16/07/2013 - Fonte:...