Categoria: Notícias

Dada como morta em maio, a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser discutida entre o governo federal e os Estados, com resultados "surpreendentes", segundo participantes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encerrada há pouco....

Campanha Assina Brasil tem o objetivo de reunir 1,5 milhão de assinaturas para apoiar um projeto de simplificação da estrutura tributária do país Foi lançada há pouco a campanha Assina Brasil, que tem o objetivo de reunir 1,5 milhão de assinaturas para apoiar um projeto de...

Brasília (4 de junho) – Entrou hoje em vigor a redução, de 16% e de 14% para 2%, das alíquotas de Imposto de Importação para 236 máquinas e equipamentos industriais, sem produção no Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida...

Um dos passos mais aguardados do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) começou a tomar forma definitiva com a publicação da Instrução Normativa 1.353/2013 no final do mês de abril. Trata-se da EFD-IRPJ. Talvez mais do que as outras obrigações acessórias digitalizadas, essa...

O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à unificação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Trata-se de uma carta assinada por 21 governadores, incluindo Silval Barbosa, entregue à presidenta do...

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país   O Governo Federal colocou hoje em operação o Portal do Empregador Doméstico (eSocial – módulo empregador doméstico). O novo site está em...

O novo parecer de auditoria, que está em gestação, deve ser um divisor de águas não apenas para os profissionais de contabilidade mas também para o mercado de capitais como um todo, na visão de Warren Allen, presidente da Federação Internacional de Contadores (Ifac, na...

Foram alteradas disposições do Decreto Estadual 43.080 pelo Decreto 46.249/13 , especialmente para tratar as obrigações relativas à Nota Fiscal Eletrônica para as operações interestaduais com café em grão cru ou em coco, nas hipóteses em que forem destinados aos Estados do Espírito Santo e...

O atendimento telefônico pessoal ao contribuinte prestado pela Receita Federal do Brasil encontra-se temporariamente indisponível, em razão do encerramento do contrato mantido com a empresa que prestava esse serviço. Todo esforço vem sendo empreendido no sentido de vir a ser viabilizada, o mais breve possível,...

A Receita Federal do Brasil comunicou hoje, 3 de junho, que a NT 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação.   A Nota Técnica 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação empresas do MDF-e. Essa Nota Técnica traz alterações no schema XML da versão 1.0 do MDF-e.   No...