Categoria: Notícias

TRF amplia possibilidade de uso de créditos do Pis e Cofins Adriana Aguiar Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o sul do país, ampliou a possibilidade de utilização de créditos de PIS e Cofins, hoje não aceitos pela Receita Federal. Esse...

Ribamar Oliveira e Claudia A alternativa mais provável para a desoneração da folha de salário é a criação de uma nova contribuição previdenciária, cuja alíquota incidirá sobre o faturamento das empresas, tal como existe hoje no setor da agroindústria com alíquota de 2,5%. A base dessa...

Prorrogado o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital- EFD conforme Portaria Nº 077/GSER:         I – até o dia 25 de outubro de 2011, referentes a janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2011;         II – até o dia 25 de novembro...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que está disponível no próprio programa que o contribuinte usa para emitir a NF-e a “carta de correção” eletrônica. A coordenação de Documentação Fiscal da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Sefaz, esclarece que até então os contribuintes utilizavam...

Lei do Bem -  Lei nº 11.196/95 As empresas que investem em pesquisas e lançam produtos com inovações tecnológicas podem se beneficiar da Lei do Bem. A Lei nº 11.196/95 nasceu com o intuito de incentivar essas empresas através da concessão de benefícios fiscais que podem...

* Por Márcio Guerra     Há 20 anos, o BI (Business Intelligence) despontava no mercado como grande promessa tecnológica, porém ainda restrita aos usuários mais modernos e economicamente poderosos. Sua grande disseminação em empresas de todos os portes deveu-se à economia de escala , que o tornou...

Através da Portaria Interministerial Ministro de Estado da Fazenda – MF/ Da Previdência e Assistência Social – MPS no. 407/1 de 14.07.2011, D.O.U de 15.07.2011, foi divulgada a nova tabela de INSS válida a partir de julho de 2011.  PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 407, DE 14...

O International Financial Reporting Standards (IFRS) chega em 2011 adaptando as empresas brasileiras ao arcabouço contábil adotado em 120 países. Caem os mitos acerca da “velha Contabilidade”, que tinha no contador uma figura passiva diante da excessiva inflexibilidade de regras, que gradativamente afastaram balanços e...

Com o objetivo de ampliar a recuperação do crédito tributário e dar oportunidade às empresas maranhenses devedoras do ICMS de se regularizarem, o secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, editou Resolução 01/11, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95%...

A carga tributária no País é alta. Atinge quase 40% do orçamento das famílias por meio de impostos, taxas e contribuições que nem sempre são visíveis. Mas o empresariado também sofre com essas obrigações. Mesmo que ocorra a Reforma Tributária, que há anos não sai...