Categoria: Notícias

Após o período de entrega da declaração de imposto de renda pelas pessoas físicas do País, que se encerrou na última terça-feira, chegou a vez das empresas quitarem suas contas com a Receita Federal do Brasil. Começou hoje o prazo para a transmissão da Declaração de...

O projeto que unifica gradualmente para 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parte de uma agenda federativa mais ampla que envolve ainda a criação de um fundo de compensação de receitas dos Estados, um fundo de desenvolvimento regional...

Sugestões visam agilizar processos e adequar legislação às demandas atuais   A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entregará ao Governo Federal, nesta segunda-feira (6), uma proposta de simplificação do sistema tributário, que foi elaborada em conjunto com outras...

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP) lança a ferramenta “Simulador de Importação”. Desenvolvido por especialistas de Comércio Exterior do Sebrae-SP, o aplicativo, compatível com as plataformas iOS, Android, WEB, auxiliará os empreendedores na hora de calcular...

Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros e motos estão no segundo grupo de cadastramento do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão começou no dia 1º de maio. Até o final de 2013, mais de 200 mil empresas deverão se credenciar, ou seja,...

A Receita Federal decidiu que, se não forem incluídos no ativo imobilizado, partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos usados diretamente na produção de usinas de cana-de-açúcar são considerados insumos, que dão direito a créditos de PIS e Cofins....

A possibilidade de empresas serem multadas por não discriminar o preço de mercadorias importadas em notas fiscais gerou uma nova corrida ao Judiciário. Desde segunda-feira, diversas companhias e entidades que representam indústrias têm procurado a Justiça para afastar as obrigações acessórias previstas no Ajuste Sinief...

A Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Cotepe/ICMS) faz hoje uma reunião virtual (por meio eletrônico) para discutir um protocolo, assinado por seis Estados da regiões Sul e Sudeste, que simplifica procedimentos adotados para cumprir a Resolução 13 do Senado,...

Tratada como solução para o conflito entre os Estados pela cobrança do principal imposto do país -o ICMS-, a reforma em discussão no Congresso não deve acabar com a guerra fiscal nem descomplicar a vida das empresas. Entretanto, deverá custar bilhões aos contribuintes. A constatação, feita...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4.983/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite o recebimento cumulativo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Atualmente, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador que tiver direito aos dois adicionais terá que optar por...