Categoria: Notícias

Texto atinge lucros de multinacionais vindos de controladas no exterior O Plenário aprovou ontem a Medida Provisória 627/13, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior e faz outras mudanças na legislação tributária. Por acordo entre...

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta terça-feira (1º) o seu primeiro e-Book na internet: “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – Edição de 2013”. O livro apresenta mais de novecentas perguntas relacionadas áreas de tributação de IRPJ, CSLL, IPI, Simples, Contribuição para o...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) fará a substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), seguindo um cronograma diferenciado pelo tipo e valor das transações. A partir desta terça-feira, 1º de abril, o documento será obrigatório em vendas para fora do Rio...

Com a retificação do Ajuste SINIEF 7/2014, publicada no Diário Oficial de hoje (02/04), o uso da Carta de Correção em papel para sanar erros em campos específicos do CT-e fica vedado a partir de 1º de junho de 2014. O Ajuste SINIEF 7/2014 também determina...

Entidades da classe contábil estão sendo informadas da mudança desde o início do ano A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos contribuintes de Santa Catarina que, de acordo com o decreto nº 1.923, de 17 de dezembro de 2013, serão revogados a partir desta terça-feira,...

A partir de 1º de setembro, terá início o cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O objetivo da Secretaria da Fazenda é que todos os estabelecimentos varejistas do Rio Grande do Sul emitam a NFC-e em quatro anos. O calendário...

Instituída através da Instrução Normativa RFB nº 1.422 em dezembro de 2013, a ECF substitui a DIPJ e o Lalur já a partir do ano-calendário 2014 e  deve ser entregue até o ultimo dia útil do mês de julho de 2015 no ambiente do Sistema...

Alterações do relator da MP que altera tributação de empresas Íntegra da proposta: MPV-627/2013 Da Redação – RCA Com informações da Agência Senado Fonte: Câmara Notícias...

Alertamos aos contribuintes, obrigados à transmissão da EFD, que apresentaram suas escriturações de janeiro e fevereiro de 2014 sem observar os novos códigos de ajuste instituídos pela Resolução Nº 0037/2014 - GSEFAZ, que não percam o prazo para retificação expresso na Cláusula décima terceira do...

Foi publicado no Portal do SPED o Guia Prático da EFD-Contribuições versão 1.15, com data de 26 de março de 2014. Além de relacionar as alterações efetuadas nas instruções de preenchimento de diversos registros, esta nova versão do Guia Prático informa também que a data prevista...