Categoria: Notícias

O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, emitiu na última terça-feira, 23 de julho, uma nota sobre a redução do ICMS de 17% para 12% nas saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. Editada através do Decreto...

Camilo Cola ressalta que a falta de definição na lei sobre esses crimes dificulta a aplicação das penas. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5139/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), define os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. Incorre no primeiro...

No mundo empresarial, já é ponto pacífico a importância de não limitar o gerenciamento dos negócios à análise dos resultados financeiros. O desafio está em comunicar aos investidores e públicos de interesse, de forma estruturada, as ações e rotinas para administrar outros ativos além do...

Contribuinte que compra de fornecedor em São Paulo terá que reter e recolher o ICMS/Substituição Tributária a partir de 1º de agosto A partir do próximo dia 1º de agosto, os contribuintes do segmento de bebidas quentes que compram de fornecedores de São Paulo, deverão...

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco já havia noticiado em seu site, no dia 18 de julho, que os prazos de transmissão dos arquivos eDoc, dos arquivos SEF e do Registro de Inventário seriam prorrogados. Agora a prorrogação foi oficializada através da Portaria nº 156, publicada...

De acordo com a nova redação do artigo 6º da Lei 9.430, de 1996, promovida pela Lei 12.844/2013, publicada em Edição Extra do Diário Oficial de 19-7, a pessoa jurídica que apure saldo negativo do IRPJ poderá compensá-lo, na forma do artigo 74 daquela Lei,...

A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Com esta ação, que se realiza...

A partir de julho, o site e os blogs da Sispro contam com uma nova ferramenta de informação feita especialmente para você e sua empresa! Agora o site Sispro, RHBlog e SpedBlog têm o Feedburner, ferramenta que possibilita que você receba todas as nossas notícias via...

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) autorizou que contribuintes fiquem dispensados da emissão do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) quando as informações forem devidamente preenchidas na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Os procedimentos estão disciplinados na Portaria nº 184/13. A dispensa é válida para...

Na última sexta-feira, 19 de julho, os leiautes do eSocial foram novamente publicados no site criado pelo governo federal: http://www.esocial.gov.br/. Pelo que informa a nota publicada junto com estes leiautes, esta é uma versão revisada, mas ao definitiva do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações...