Com a publicação da Portaria no 965 no Diário Oficial de hoje (30/04), a Receita Federal do Brasil nomeou, como seus representantes no Comitê Gestor do eSocial, o Sr. Daniel Belmiro Fontes - Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil e...
Com a publicação da Portaria MTE 589/2014 no Diário Oficial desta quarta-feira (30/04), o Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que todo acidente fatal relacionado ao trabalho, inclusive as doenças do trabalho que resultem morte, deverão ser comunicado à unidade do Ministério do Trabalho e...
A Receita Federal inaugurou no dia 25 de abril, em São Paulo, o Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD). Essa é a 24ª unidade de uma rede de laboratórios existentes em diversos estados da federação, frutos de acordos de cooperação firmados entre...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a partir do dia 01 de agosto não mais será aceita Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, emitida na versão 3.0. Esta versão será desativada em 31 de julho, ficando os contribuintes obrigados...
A Sefaz/AM publicou recentemente a Resolução GSEFAZ 12/2014 que tem o objetivo de orientar o correto preenchimento dos campos do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) referente à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de cargas sujeita ao regime de substituição tributária. ...
As informações referentes aos contribuintes individuais (prestadores de serviço autônomos) deverão ser prestadas pelo tomador de serviço com o correto enquadramento na tabela de categoria de trabalhadores (Tabela 1), informando o evento de remuneração e pagamentos diversos com as validações nos termos definidos no leiaute...
A Sefaz/AM publicou recentemente a Resolução GSEFAZ 12/2014 que tem o objetivo de orientar o correto preenchimento dos campos do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) referente à prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de cargas sujeita ao regime de substituição tributária. São responsáveis pelo...
O secretário executivo da receita, Jorge Jatahy reuniu na manhã desta segunda-feira, 28, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Associação dos Fabricantes de Bens de Informática (Aficam), Sindicato das Empresas de Transportes...
objetivo da implantação do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é identificar as empresas em débito, uma vez que, com a adoção desse procedimento, é possível o cruzamento de informações de empregadores e empregados. Assim, a ferramenta, que...
Com a publicação da Instrução Normativa 1.463/2014 no Diário oficial de hoje (25/04), a Receita Federal aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014. O programa gerador já...
