Qual o procedimento para prestar informações dos encargos referentes aos trabalhadores autônomos no eSocial? - SISPRO
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Qual o procedimento para prestar informações dos encargos referentes aos trabalhadores autônomos no eSocial?

29 abr Categorias: Notícias

As informações referentes aos contribuintes individuais (prestadores de serviço autônomos) deverão ser prestadas pelo tomador de serviço com o correto enquadramento na tabela de categoria de trabalhadores (Tabela 1), informando o evento de remuneração e pagamentos diversos com as validações nos termos definidos no leiaute do eSocial. Para os trabalhadores autônomos não é necessário haver registro prévio da contratação, com exceção dos diretores não empregados e cooperados (informados pela cooperativa da qual fazem parte), que devem informar os eventos de cadastramento dos trabalhadores sem vínculo de emprego.

Fonte: Perguntas e Respostas do eSocial – Versão 1.0 – 29/04/14