Receita nomeia membros do Comitê Gestor do eSocial - SISPRO
5394
post-template-default,single,single-post,postid-5394,single-format-standard,ehf-footer,ehf-template-sispro,ehf-stylesheet-sispro-child,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-6.9.0,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

Receita nomeia membros do Comitê Gestor do eSocial

Com a publicação da Portaria no 965 no Diário Oficial de hoje (30/04), a Receita Federal do Brasil nomeou, como seus representantes no Comitê Gestor do eSocial, o Sr. Daniel Belmiro Fontes – Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil e o Sr. Daniel Kruger – Gerente do Projeto eSocial da Receita Federal.

Veja a íntegra do ato legal, abaixo ou em http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=52&data=30/04/2014.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 965, DE 17 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social para a especificação, desenvolvimento, implantação, produção e manutenção do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cujo extrato foi publicado no DOU de 27.03.2014, pág 165, resolve:

Art. 1º Designar como representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil para compor o Comitê Gestor do eSocial na forma do § 2º da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação Técnica:

Servidor                                 Matrícula Siape          Função

Daniel Belmiro Fontes           1.450.710                   Ti t u l a r

Samuel Kruger                       13.680.528                 Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Sispro – 30/04/14