Categoria: Notícias

IR / Contribuições A Receita Federal do Brasil, liberou a versão 2.0.6 do Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições ). Esta versão contempla a escrituração de todos registros do bloco I, registros 0035 (SCP) e M205/M605 (Detalhamento por código de DCTF), devendo ser utilizada por todos...

Até às 17 horas, mais de 360 mil downloads foram realizados do Programa Gerador de Declaração (PGD), que estava disponível na página da Receita Federal desde as 8 horas do dia 26/2. O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2014 começará no dia 6 de março, terminando...

Através do Decreto nº 51.217, publicado no Diário Oficial dia (20), o governo gaúcho atualiza o Regulamento do ICMS ao disposto no Convênio ICMS nº 159/2013, dispensando os estabelecimentos que entregam a EFD de efetuar a entrega do Sintegra. Como a dispensa do Sintegra vale...

20 fev 2014 - Trabalho / Previdência A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) prorrogou o prazo das Consultas Públicas do texto técnico de revisão dos Anexos 3 e 8 da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15) que trata da exposição...

Através de Portaria Conjunta publicada dia (20/02), o Ministério da Previdência Social - MPS, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e o INSS, divulgam as novas regras sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais. O Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, base de...

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, por meio da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, decidiu que as despesas com brindes não podem ser deduzidas base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A determinação consta na Solução de Consulta Cosit nº...

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, por meio da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, decidiu que as despesas com brindes não podem ser deduzidas base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A determinação consta na Solução de Consulta Cosit nº...

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 627/2013, que promove alterações em regras tributárias e contábeis, alterou o cronograma das audiências públicas agendadas para debate do assunto. O primeiro encontro, inicialmente marcado para quinta-feira (20), foi transferido para outra data a ser confirmada pelos...

A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 627/2013, que promove alterações em regras tributárias e contábeis, alterou o cronograma das audiências públicas agendadas para debate do assunto. O primeiro encontro, inicialmente marcado para quinta-feira (20), foi transferido para outra data a ser confirmada pelos...

O novo sistema de nota fiscal ao consumidor, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) superou a marca de um milhão de documentos desse tipo emitidas no Amazonas. Até este fim de semana, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) contabilizou 1,058 milhão...