Categoria: Notícias

Segundo o ministro da Fazenda, contribuição patronal de 20% é pequena; governo conversa com empresários e trabalhadores para desenhar nova proposta O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 25, que "nas próximas semanas teremos novidades sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas"....

SÃO PAULO – Tramita no Senado o projeto de lei 102/07, que não apenas regulariza, mas também iguala o trabalho realizado no domicílio do empregado ao executado nas instalações do empregador. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Valverde, traz para a esfera trabalhista e jurídica...

São Paulo – Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com precatórios, alimentares ou não, adquiridos de terceiros. O entendimento, antes raro no estado, mostra que a jurisprudência sobre...

Tarso Veloso O governo brasileiro estuda aumentar a porcentagem de matéria-prima que os produtores de biodiesel precisam comprar dos agricultores familiares para obter o Selo Combustível Social. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende finalizar as discussões em torno do assunto em até 60 dias, após ouvir...

Ribamar Oliveira Diante de uma arrecadação excepcional registrada no primeiro semestre, o governo federal não pensou duas vezes e anunciou ontem a decisão de ampliar os seus gastos programados para este ano em R$ 3,87 bilhões. Além disso, informou que a redução inicialmente prevista de R$...

Na cidade de Pinhais, localizada na região metropolitana de Curitiba (PR), o sistema Fiscal Web desenvolvido pela IPM está sendo utilizado desde o início de julho pelas empresas que atuaram como prestadoras de serviços. Além da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e), o sistema...

De modo paulatino, o sistema propiciará a redução dos custos para os contribuintes e os órgãos fiscalizadores, pois haverá muito mais agilidade e qualidade no processo de disponibilização das informações Por Geuma Campos Nascimento O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, tem-se mostrado solução...

Sobre a dúvida  a respeito de saber se a receita obtida com a venda de bens do ativo imobilidado está sujeita à tributação de PIS/PASEP e de cofins, especialista da Fiscosoft responde: “Não. A receita decorrente da venda de bens do ativo permanente não integra a...

EFD-PIS/Cofins Primeiramente, Profº Vitor Stankevicius, que é especialista no assunto, professor universitário e contribui com a Sispro com informações sobre legislação tributária e contábil, ressalta que os arquivos da EFD-PIS/Cofins tem periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações...