*Lourival Vieira Planejamento pode garantir a eficácia dos procedimentos Nos últimos anos as empresas vêm atualizando os sistemas de gestão e processos gerenciais para atender às obrigações impostas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado pela Receita Federal para promover o controle das operações envolvendo a...
Segundo o ministro da Fazenda, contribuição patronal de 20% é pequena; governo conversa com empresários e trabalhadores para desenhar nova proposta O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 25, que "nas próximas semanas teremos novidades sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas"....
SÃO PAULO – Tramita no Senado o projeto de lei 102/07, que não apenas regulariza, mas também iguala o trabalho realizado no domicílio do empregado ao executado nas instalações do empregador. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Valverde, traz para a esfera trabalhista e jurídica...
São Paulo – Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com precatórios, alimentares ou não, adquiridos de terceiros. O entendimento, antes raro no estado, mostra que a jurisprudência sobre...
Jorge Lucki A boa imagem que o Brasil ostenta atualmente mundo afora, alcançada, sobretudo, pelo bom comportamento da nossa economia num período em que o cenário internacional anda bem conturbado, tem feito com que muitos produtores de vinho voltem atenção para o mercado brasileiro. Nas últimas...
Tarso Veloso O governo brasileiro estuda aumentar a porcentagem de matéria-prima que os produtores de biodiesel precisam comprar dos agricultores familiares para obter o Selo Combustível Social. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende finalizar as discussões em torno do assunto em até 60 dias, após ouvir...
Ribamar Oliveira Diante de uma arrecadação excepcional registrada no primeiro semestre, o governo federal não pensou duas vezes e anunciou ontem a decisão de ampliar os seus gastos programados para este ano em R$ 3,87 bilhões. Além disso, informou que a redução inicialmente prevista de R$...
Na cidade de Pinhais, localizada na região metropolitana de Curitiba (PR), o sistema Fiscal Web desenvolvido pela IPM está sendo utilizado desde o início de julho pelas empresas que atuaram como prestadoras de serviços. Além da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e), o sistema...
De modo paulatino, o sistema propiciará a redução dos custos para os contribuintes e os órgãos fiscalizadores, pois haverá muito mais agilidade e qualidade no processo de disponibilização das informações Por Geuma Campos Nascimento O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído em 2007, tem-se mostrado solução...
No mês de setembro de 2013, por meio da Lei nº 12.860, publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal reduziu a o% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público...