A Receita Federal do Brasil comunicou hoje, 3 de junho, que a NT 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação. A Nota Técnica 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação empresas do MDF-e. Essa Nota Técnica traz alterações no schema XML da versão 1.0 do MDF-e. No...
A Receita Federal do Brasil comunicou hoje, 3 de junho, que a NT 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação. A Nota Técnica 02.2013 foi implantada no ambiente de homologação empresas do MDF-e. Essa Nota Técnica traz alterações no schema XML da versão 1.0 do MDF-e. No...
A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje, 3 de junho, a NT 007/2013. Esta Nota Técnica emergencial divulga alterações nas regras de validação do projeto CT-e e a criação de novas regras visando manter a integridade da aplicação. As novas regras, mesmo previstas para entrarem em produção...
As mercadorias têm um ciclo econômico, que geralmente engloba a indústria, o atacadista, o varejista e o consumidor final. A substituição tributária para frente do ICMS é um regime que considera o ciclo econômico da mercadoria. Tem como característica o fato de um contribuinte chamado substituto...
31 de maio de 2013 SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA N° 7, DE 14 DE MAIO DE 2013 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ EMENTA: ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. RTT. OPÇÃO. O regime de tributação instituído pelos arts. 27 a 29 do Decreto-Lei n° 1.598, de 1977, é aplicável...
Conforme previsto no artigo 1º do Ajuste SINIEF 09, de 22 de maio de 2013, ficará revogado o Ajuste SINIEF 19, de 7 de novembro de 2012. A revogação entra em vigor a partir da data de ratificação nacional do Convênio ICMS 38, de 22...
Vivemos tempos de ruptura tecnológica no ambiente corporativo, em meio a um ciclo vertiginoso de mudanças culturais e concorrência acirrada, para dizer o mínimo. Embora drástica, esta situação gera oportunidades e começa a subverter determinados paradigmas arraigados na cultura das organizações. Boa parte delas, porém, ainda...
A Sispro, empresa desenvolvedora de software ERP, inaugurou seu calendário de eventos esta semana com o encontro O Controle Digital do Estado sobre as Empresas. Com o intuito de esclarecer temas sobre legislação, escrituração fiscal digital, Sped, entre outros, os palestrantes realizaram um bate papo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória 597/2012, transformada no PLV 7/2013, que assegura a isenção total do Imposto de Renda da Pessoa Física para valores de até R$ 6 mil recebidos por empregados a título de participação nos lucros das...
Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e para postos e transportadores de combustíveis Obrigatória para os distribuidores de combustíveis desde 1º de março deste ano, a manifestação do destinatário passa a ser exigida também para os postos de combustíveis e transportadores e para os revendedores retalhistas...
