São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário - SISPRO
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São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário

O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, da Secretaria da Fazenda, recebeu 53 pontos, a maior pontuação do Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), seguido por Santa Catarina e Espírito Santo.

O iCAT, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV, avaliou os tribunais administrativos dos Estados brasileiros – e também da União e do município de São Paulo, para efeito de comparação de dados. Foram analisados os ritos processuais administrativos, tempo de permanência, estoques de processos, legislação, bancos de dados e o acesso a informações sobre as decisões. A FGV considerou também a frequência de atualização de dados, o andamento processual, as pautas de julgamento e resultado dos processos julgados.

Veja abaixo a classificação completa do ranking elaborado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV:

Fonte: SEFAZ/SP