Desde 20/06/2016 os participantes do “Fórum eSocial” já estão testando a tão aguardada ferramenta “Qualificação Cadastral em Lote”.
A Qualificação Cadastral online já estava liberada para consultas manuais no site do eSocial(Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), mas a partir de ontem foi liberada a Consulta Cadastral em Lote que vai agilizar a validação dos dados de identificação dos trabalhadores.
Uma vez que todas as empresas deverão enviar ao eSocial o cadastro dos trabalhadores e este só será aceito se não houver inconsistências, é fundamental que as informações exigidas estejam corretas e coincidentes com as que estão nos cadastros dos órgãos que utilizam o eSocial (Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Previdência, etc.).
Enquanto para a Consulta Qualificação Cadastral on-line deve-se digitar as informações de cada trabalhador diretamente no site do eSocial, na Consulta da Qualificação Cadastral em Lote é possível enviar um arquivo com os dados de todos os trabalhadores que devem ser validados, obtendo como retorno que os dados estão corretos ou que há inconsistências (divergência entre a informação enviada e a que consta no cadastro do órgão envolvido). Na maioria das vezes o empregador deverá corrigir as informações, mas poderão ocorrer situações em que o próprio trabalhador deverá realizar a correção junto ao órgão envolvido.
Para esta validação, a empresa deverá gerar um arquivo padrão texto no leiaute definido e publicado no site do eSocial com as seguintes informações de cada trabalhador: CPF, NIS, nome e data de nascimento, tanto de funcionários como de autônomos.
O sistema SISPRO RH-Folha de Pagamento já disponibilizou para seus clientes esta rotina de Qualificação Cadastral em Lote, bem como o processo de saneamento dos cadastros.
