Comissão de Desenvolvimento Econômico promove debate sobre a Lei Kandir - SISPRO
4311
post-template-default,single,single-post,postid-4311,single-format-standard,ehf-footer,ehf-template-sispro,ehf-stylesheet-sispro-child,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-7.2,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

Comissão de Desenvolvimento Econômico promove debate sobre a Lei Kandir

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove nesta quarta-feira (14) debate sobre a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) com o consultor legislativo do Senado Federal, mestre e doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), Josué Alfredo Pellegrini.

A Lei Kandir isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as mercadorias destinadas à exportação, o que levou estados e municípios a perderem parcela da arrecadação desse imposto. À época da aprovação da lei, para compensar as perdas, a União se comprometeu a ressarcir os estados e os municípios até outra lei estabelecer um mecanismo definitivo. A lei também define regras para a cobrança do ICMS no comércio entre os estados.

A reunião desta quarta-feira faz parte de uma série que a comissão vem promovendo semanalmente, com especialistas, sob diversos assuntos econômicos. Os eventos são abertos aos parlamentares e à população.

O debate será às 9 horas, no plenário 5.

Da Redação/PR


Fonte: Agência Câmara Notícias