Sistema Brasil ID de Rastreamento de Mercadorias entra em funcionamento

Ferramenta dará mais agilidade na identificação de documentos fiscais e mercadorias transportadas por veículos de carga durante a passagem pelos postos fiscais.

A partir de segunda-feira (23), a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) passará a utilizar uma ferramenta que permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de carga através de um aparelho de radiofrequência. Trata-se do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil ID), que entrará em funcionamento, em formato piloto, no posto fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista, BR 116, onde circulam cerca de 1500 caminhões por dia.

O Brasil ID é uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e está sendo implantado em mais 12 estados: Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pernambuco.

Todos os equipamentos, que incluem antena, computadores, sistema wireless e aparelhos específicos, foram instalados sem custos para esses estados. Os recursos foram disponibilizados pela Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), através da Agência Brasileira da Inovação (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Inicialmente, duas transportadoras utilizarão o sistema de forma voluntária: a Transportes Bertolini e a TA Transportadora Americana. Os caminhões vão circular com chips de Identificação por Radiofrequência (RFID), que permitirão a identificação da mercadoria no sistema do posto fiscal. O Brasil ID trará vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando.

“Esperamos que, quando os nossos motoristas passarem pelos postos, sejam liberados rapidamente, já que os fiscais já terão as informações da carga transportada. Além disso, o sistema trará diversos outros ganhos como, por exemplo, proteger as nossas mercadorias de roubos nas estradas”, disse o gerente de Sistemas da TA Transportadora Americana, Dalton Vecchini.

O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, disse que esse novo sistema irá expandir a capacidade de rastreamento e aperfeiçoará o controle das administrações tributárias. “Funcionando bem, poderá ser ampliado para outros corredores de tráfego, como postos da Polícia Rodoviária Federal, de combustíveis e nos pedágios”.

A próxima fase, prevista para novembro, é a de integração do sistema à área denominada back-office, que receberá as informações coletadas através das antenas. Assim, quando o caminhão passar pelo posto fiscal e a antena identificar o documento eletrônico, o sistema remeterá ao back-office, que se comunicará com um ambiente nacional de armazenamento de documentos fiscais.

Fonte: SEFAZ-BA – 19/09/13

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