Para solicitar a Ficha Eletrônica de Solicitação de Cadastramento de Contribuinte do ICMS do Estado do Amazonas – FSCC-e, será necessário anexar e assinar eletronicamente via Certificado Digital – aceitamos os certificados tipo A1 (arquivo) ou A3 (cartão ou “token”), os documentos digitalizados (em PDF), sem a necessidade de apresentar presencialmente os documentos obrigatórios. Para acessar o link clique AQUI.
Provisoriamente, até o dia 13/06/2014, ainda estaremos recebendo os documentos na Central de Atendimento ou Agências da Sefaz nos municípios do interior, para isso anote o nº da Solicitação Eletrônica e informe para o atendente nos guichês da Gerência de Cadastro ou das Agências.
O MEI (Microempreendedor Individual) está dispensado de anexar os documentos exigidos – somente deverá preencher a FSCC-e.
Para maiores informações ou dúvidas envie email para gcad@sefaz.am.gov.br.
Fonte: SEFAZ-AM – 15/05/14
