EFD-Contribuições não terá prorrogação - SISPRO
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EFD-Contribuições não terá prorrogação

A RFB anunciou em comunicado (reproduzido abaixo) que o PRAZO da EFD-Contribuições de janeiro é 14/03 e não haverá prorrogação uma vez que as regras não foram alteradas para PIS e Cofins; Foi publicado ontem uma minuta do leiaute do bloco P e hoje está disponível o Guia Prático v1.05 já com o bloco P. Desta forma é possível estimar as alterações no Projeto para atender o novo Bloco.

Comunicado da coordenação do projeto da RFB: “Concluímos hoje a versão 1.05 do Guia Prático da EFD-Contribuições, bem com a versão atualizada do aquivo de Perguntas Frequentes, contemplando o leiaute e as orientações tanto para a geração, validação e transmissão do arquivo da escrituração referente o mês de janeiro de 2012, utilizando a versão 1.07 do PVA , como também o leiaute e as orientações de preenchimento do registros do Bloco P, especificos da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

Reforçando dois pontos, pela sua relevância no momento atual: A escrituração fiscal digital do PIS e da Cofins referente ao mes de janeiro de 2012 não sofreu qualquer alteração em decorrencia da IN RFB nº 1.252/2011, tendo  por alteração tão somente a sua denominação; Não será prorrogada a entrega da EFD do PIS/Pasep e da Cofins referente ao mês de janeiro de 2012. O prazo de transmissão é 14 de março de 2012. ” Acompanhe o calendário do SPED em 2012: NF-e –> as novidades ficam por conta do Portal de eventos que permite confirmar faturamentos, recebimentos; registrar devolução de mercadoria ,etc. Os eventos vão gerar XML que deve ser armazenado.

NFS-e –> A novidade fica por conta da Abrasf que fez licitação para selecionar a empresa que deve desenvolver o SEFIN- virtual (com as mesmas funcionalidades do Sefaz virtual) que deve atender a maioria dos municípios que não tem infra para projeto próprio.

Nova ECD –> Será implementada a retificação da ECD, contas analíticas do plano com grau menor que serão consideradas erro,  o lançamento de 4a forma (n débito  para n créditos) será considerada advertência, mas poucos são os registros que podem ter esta ocorrência. Será incluído os registros J200, J210 e J215 para demonstrar o DMPL FCont –> o modelo atual deve ficar até 2012 e talvez 2013 EFD (ICMS/PI) –> os fiscos estaduais estão pensando em rever a dispensa do SINTEGRA devido a falta de qualidade dos dados. Por conta das diferenças os fiscos tem emitido notificações, mas se a qualidade não melhorar, ficam as GIAs, volta o SINTEGRA e qualquer divergência poderá ser multada.

EFD-Contribuições –> o novo bloco P e a prorrogação da obrigatoriedade para as empresas do segmento financeiro para 2013.

EFD-Social –> além do leiaute complexo, o debate inicia pela identificação dos setores envolvidos: além do depto pessoal, as informações devem estar coerentes com saldos contábeis e plano de contas e referencial, as informações de pagtos de terceiros junto com as notas fiscais e a questão de segurança que coloca por ex. a folha dos diretores na holding fora do Brasil.

13/03/2012