A Escrituração Contábil Fiscal – ECF, a partir do ano-calendário 2014, substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ e o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) em papel.
A primeira entrega da ECF, que vai contemplar o ano de 2014, está prevista para o ultimo dia útil do mês de julho de 2015: 31/07/2015.
Estão obrigadas a apresentação da ECF as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.
As Sociedades em Conta de Participação – SCP, deverão também apresentar sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva.
O Ato Declaratório Executivo nº 98/2013 aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal, contendo o leiaute e regras de validação.
Da mesma forma que o leiaute da ECD, a ECF está organizada em blocos. São eles:
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Bloco
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Nome do Bloco
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Descrição do Bloco
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0
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Abertura e Identificação
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Abre o arquivo, identifica a entidade e referencia o período da ECF.
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C
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Informações Recuperadas das ECD (bloco recuperado pelo sistema – não é importado)
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Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais.
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E
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Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo sistema – não é importado)
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Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.
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J
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Plano de Contas e Mapeamento
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Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
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K
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Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
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Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.
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L
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Lucro Real
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Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e os ajustes do RTT, caso existam.
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M
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e-LALUR e e-LACS
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Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real – partes A e B.
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N
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Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Real)
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Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais).
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P
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Lucro Presumido
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Apresenta o balanço patrimonial e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido.
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T
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Lucro Arbitrado
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Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.
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U
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Imunes ou Isentas
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Apresenta o balanço patrimonial das entidades imunes ou isentas. Apura, quando for o caso, o IRPJ e a CSLL com base no lucro real.
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X
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Informações Econômicas
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Apresenta informações econômicas da entidade.
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Y
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Informações Gerais
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Apresenta informações gerais da entidade.
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9
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Encerramento
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Encerra o arquivo digital
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A SISPRO está trabalhando no desenvolvimento deste novo módulo que atenderá à Escrituração Contábil Fiscal – ECF, enquanto acompanha os pronunciamentos sobre o tema.
Por Rose Marie da Cunha Paiva – Analista de Sistemas SPED da SISPRO Software Empresarial, fornecedora de software de ERP e Soluções Fiscais – 12/09/14
