Fisco libera programa do FCONT ano base 2009 e SISPRO atualiza seus sistemas para garantir que as empresas atendam ao prazo legal.
No dia 15 de junho, a Receita Federal liberou o novo validador e autenticador (PVA) do FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição.
No dia 30 de junho de 2010 foi publicada modificação do prazo de entrega para 30 de julho de 2010.
Para garantir que as empresas possam atender ao prazo legal, a SISPRO, especializada em soluções para a gestão financeira, fiscal e patrimônio, atualizou seus sistemas de gestão financeira de acordo com o layout do FCONT publicado em abril para remessa do ano de 2009.
O FCONT foi instituído para que o Fisco possa ter acesso às informações da declaração de ajuste do IR das empresas regidas pelo Lucro Real e Regime Tributário de Transição (RTT) e que necessitam entregar à Receita Federal a nova escrituração de apuração dos lucros, com base nas alterações introduzidas pela Lei 11.638 e pelos artigos 37 e 38 da Lei 11.941 de 2009.
Para Lourival Vieira, diretor de Marketing da SISPRO, as atuais regras e suas atualizações constituem uma elevada demanda de obrigações para as empresas, que necessitam estar atentas à constante movimentação das regras. “A mesma atenção devem ter as desenvolvedoras de software. No caso da SISPRO, temos uma equipe constantemente trabalhando para garantir que as modificações exigidas sejam prontamente realizadas em nossos sistemas e no momento em que ela é efetivada pelo Fisco ou pela lei”, comenta o executivo.
“Com a adequação do sistema SISPRO ao FCONT, as empresas que necessitam entregar nova escrituração de apuração dos lucros não terão quaisquer problemas”, destaca Vieira.
O novo layout do FCONT foi incorporado ao módulo do SISPRO SPED, dedicado a esta funcionalidade e que possui funcionamento simplificado, aproveitando a escrituração contábil digital – ECD. Assim, o sistema facilita a parametrização da automação do processo do FCONT, emite o Balancete Tributário, gera o arquivo para o programa da RFB e registra a memória de cálculo dos ajustes entre Balancete Societário e Balancete Tributário.