Termo de confidencialidade: qual a importância para segurança dos dados
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Por que o termo de confidencialidade é importante para a segurança dos dados?

Qual a importância do termo de confidencialidade

Em meio as preocupações quanto à preservação da integridade dos dados pessoais de clientes, parceiros, fornecedores e colaboradores, muitos termos ganharam destaque nos últimos meses. Podemos citar a LGPD, em vigor desde o dia 18 de setembro, mas também precisamos falar sobre termo de confidencialidade.

O Acordo de Não Divulgação (NDA – Non Disclosure Agreement) é um acordo voltado ao âmbito empresarial. Seu fundamento consiste na garantia de que dados e informações estratégicas sejam preservadas e gerenciadas em total sigilo. Isso estimula maior proteção à própria empresa.

Portanto, você precisa conhecer sua importância. E como esse documento sofreu alterações pela transformação digital dos últimos anos. Saiba como ele influencia até mesmo na adequação à LGPD!

Afinal, como se caracteriza um termo de confidencialidade?

Você está prestes a fechar uma parceria comercial com uma empresa de tecnologia. Certamente você oferece algo vantajoso para essa associação, correto?

Entre processos e demandas há dados e informações de ambas as organizações, colaboradores e fornecedores, ou seja, muitos dados sensíveis.

Já imaginou o prejuízo com o vazamento (mesmo que sem intenção) das informações valiosas dessa união? Quais são os danos se isso cair nas mãos da concorrência?

Portanto, o termo de confidencialidade é um documento. Por sua vez, ambas as partes estão asseguradas de total sigilo de suas informações estratégicas. Afinal, há valor jurídico que fortalece a confiança na troca de experiências.

Quando falamos em um cenário tecnológico a sua importância tende a crescer muito. Nesse sentido, podemos subdividir em dois formatos de acordo: o Acordo Unilateral e Bilateral.

Como funciona o acordo unilateral?

Sua organização já se empenhou em desenvolver um produto ou serviço específico para um cliente?

Esse é um bom exemplo da necessidade de acordo unilateral. Isso porque esse cliente não poderá revelar nenhum aspecto divulgado a ele, mantendo a totalidade do sigilo da empresa.

E o acordo bilateral, como se difere?

Agora, quando falamos em acordo bilateral, ambas as partes estão obrigadas a assinar um termo. E esse modelo se encaixa bem no exemplo citado ali acima, onde há parceria na troca mútua de informações internas.

Qual a relevância do Termo de Confidencialidade para a segurança?

A troca de dados entre empresas é incalculável. Podemos citar, por exemplo, uma empresa especializada em cobrança de cartão de crédito, onde atua com dados de terceiros, tanto da financeira quanto dos clientes.

A empresa receptora dos dados deve estar comprometida sim, mas isso deve se refletir em um termo já acordado. Apenas assim as informações sensíveis e estratégicas são protegidas.

E essa obrigação é uma questão legal. Em caso de quebra de sigilo, cabem recursos e processos de ordem legal, envolvendo multa e indenização. É aqui que entra a importância de analisar cada aspecto do termo, a fim de identificar potenciais perigos ao negócio.

A competitividade é acirrada e munir a concorrência com insights do seu negócio não recomendado, não concorda?

Sendo assim, conforme a ideia da adequação da LGPD amadureceu, o termo de confidencialidade passou a ser obrigação para os negócios. O foco é permear o processo de gestão de dados pessoais, com controle e cuidado.

Vale ressaltar que a confidencialidade e adequação à LGPD estão relacionadas ao potencial risco de responsabilização do controlador e operador, nos termos dos artigos 39, 42 e 43 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Para saber mais, acesse a página oficial da lei 13.709.

Existe um cenário ideal para a imposição do NDA?

É fundamental salientar que não existe um cenário único para a exigência do NDA. Basta que haja carência em ampliar a segurança do armazenamento e sigilo dos dados estratégicos.

Vamos assumir que uma empresa tenha um ERP Cloud inovador e eficiente. Então, ela não gostaria de ter a sua “receita para o sucesso” em posse dos adversários.

Logo, qualquer pessoa em contato com a fórmula tecnológica deverá assinar um termo de confidencialidade.

Na realidade, é algo simples, como quando você assina um contrato, mas com o diferencial de que há consequências pesadas em não cumprimento.

Termo de confidencialidade e principais benefícios às empresas

O maior dos benefícios é suprir as exigências primordiais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Ah, mas ainda estou em fase de adequação, como equilibrar um contrato de confidencialidade com as obrigações da LGPD?”. Aqui tem um conteúdo que pode te ajudar. É vital saber que as sanções só passarão a valer a partir de agosto de 2021.

Então, há margem suficiente para promover a conformidade da LGDP, ao passo em que elabora termos bem estruturados para se proteger e, sobretudo, proteger aqueles que confiam suas informações ao seu negócio.

Mas as vantagens não param por aí. Há demais elementos que influenciam na aquisição de novos profissionais e gestão home office. Sua organização aproveita cada vantagem competitiva, visto que seus processos internos estão longe dos olhares de terceiros.

É indispensável dispor de tecnologia de ponta para fortalecer a segurança dos dados

Antes de entrar de cabeça na possibilidade de blindar seu negócio do início ao fim, é imprescindível ter consigo que o termo de confidencialidade é apenas uma fração do que a empresa deve fazer para estar amparada.

A tecnologia é o eixo que integra os termos com execução à risca. Softwares como o ERP na nuvem, sistema de gestão de pessoas e até mesmo uma solução gerenciadora de dados, potencializam ações.

Entre em contato conosco da SISPRO. Quando o assunto é proteção das informações empresariais, temos soluções e ferramentas que fazem a diferença. Te aguardamos e até a próxima!

Leia também: LGPD e ERP – Tecnologia a favor do armazenamento e segurança dos dados

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