Os contratos são documentos essenciais nas empresas, uma vez que são os instrumentos que firmam, legalmente, as relações comerciais que o negócio estabelece.
Nessa ótica, é importante que a gestão seja eficiente na análise das cláusulas contratuais, já que a revisão jurídica durante a formulação é o que garante que os termos dispostos protejam os interesses das partes.
Pensando nisso, hoje vamos tratar sobre as melhores práticas para redigir contratos com mais eficiência e ter mais segurança nas negociações! Siga a leitura e confira 8 dicas às quais você deve estar atento na hora de fazer um novo documento!
O que significa redigir contratos?
A redação do contrato é o processo em que a equipe reúne as características do serviço que será realizado e organiza os pontos que regirão a relação em tópicos legalmente válidos.
Assim, no momento da elaboração são estabelecidos os direitos e deveres do contratante e do contratado, bem como as previsões de penalidade caso algum dos envolvidos não arque com o que combinou.
Portanto, a composição final dos termos acordados em contrato será importante para, em caso de desavenças, assegurar a segurança jurídica das partes no decorrer do acordo.
Qual a importância de redigir contratos mais eficientes?
Em linhas gerais, podemos dizer que a resposta para esta pergunta está na efetividade. Todo contrato tem uma finalidade para a qual foi desenvolvido e, quando a sua redação não é eficiente, o documento deixa de ser efetivo para o seu fim.
Por exemplo, em uma relação comercial de terceirização do uso de uma máquina agrícola, é importante prever nas cláusulas contratuais quem será responsável pela manutenção do bem.
Caso este tópico não esteja previsto, temos um contrato com uma brecha que, em caso de disputa judicial, poderá implicar em perda financeira para uma das partes.
Desse modo, a importância de redigir contratos eficientes se torna clara, uma vez que se isso não ocorre desde a minuta do contrato, o resultado é um documento ambíguo, que deixa distorcido o entendimento sobre os direitos e os deveres de cada envolvido.
Diante disso, vale ainda ressaltar que a má redação dos documentos está entre as principais razões para o adiamento das negociações, fato que atrasa os projetos da empresa e reduz as suas expectativas de ganho.
Logo, ao elaborar contratos é essencial que a análise das obrigações esteja prevista, a fim de eliminar lacunas jurídicas e garantir agilidade para a assinatura.
Quais as etapas para redigir um contrato?
Em geral, mesmo que o motivo de cada contrato seja singular, esses documentos seguem etapas comuns durante a redação. Assim, ao formular o seu documento, atente-se para a:
- Identificação das partes
Reúna informações como o objeto do contrato, CPF, CNPJ, endereço e canais de contato das partes, destacando em qual o foro eventuais disputas serão resolvidas.
- Definição dos termos do acordo
Depois, pontue termos como o tempo de vigência, o pagamento devido, as condições para rescisão, a postura em caso de inadimplemento e, também, as multas contratuais.
- Negociação dos detalhes
Na hora de revisar os detalhes, é importante guardar as versões da minuta contratual para manter o histórico da negociação, já que é comum que as partes revisem o que foi inicialmente previsto e proponham mudanças na redação.
- Revisão por profissionais jurídicos qualificados
Antes da assinatura, para resguardar os envolvidos, é essencial que o documento passe por uma auditoria contratual, a fim de que, caso haja lacunas na redação, elas possam ser identificadas antes que resultem em problemas jurídicos.
8 dicas práticas para redigir contratos mais seguros
Vistos os passos gerais pelos quais se passa a redação da maioria dos contratos, separamos aqui 8 práticas que consideramos fundamentais para que o seu documento seja elaborado da melhor forma:
- Escolha o tipo de contrato
Primeiramente, reconheça qual será o tipo de contrato mais adequado para a sua situação e tenha atenção redobrada se for usar um contrato pré-pronto, porque você precisará garantir que ele se adequa à atual necessidade.
- Identifique os objetivos do contrato
Verifique o propósito da contratação e quais são os resultados mensuráveis que o contrato deverá alcançar, de modo a garantir que todas as partes estejam alinhadas.
- Especifique detalhadamente as condições
Adicione cláusulas onde os prazos de execução do acordo, da qualidade dos padrões exigidos e das garantias quanto ao serviço negociado estejam inteiramente compreensíveis, eliminando ambiguidades no documento.
- Descreva as obrigações do contratante e do contratado
Estipule responsabilidades como quem será responsável por prestar X informação ou disponibilizar acesso ao local Y, já que isso faz parte do escopo acordado e é importante estar detalhado no documento.
- Especifique o prazo de duração
Demarque o período de vigência do contrato, incluindo datas de início, término e se aplicável, o prazo para que ocorra o pedido de renovação contratual. Nesta seção, também é relevante já demarcar os critérios de rescisão.
- Use a tecnologia ao seu favor
Para simplificar o processo de redação, aproveite os benefícios dos contratos eletrônicos, como os alertas automatizados dos prazos de entrega das obrigações, onde toda a tramitação de dados está dentro dos limites da LGPD.
- Esclareça valores e formas de pagamento
Reserve um espaço do documento para detalhar os valores e formas de pagamento acordadas entre as partes para evitar conflitos futuros e assegurar resguardo jurídico quanto às previsões financeiras.
- Atente-se às garantias extras
Para reforçar a segurança jurídica do seu documento, acrescente garantias como um fiador de referência ou um seguro contratual, a fim de que em caso de descumprimento das obrigações, a sua empresa tenha respaldo legal.
Tudo o que você precisa saber sobre o aprimoramento da gestão de contratos da sua empresa!
Na SISPRO, somamos mais de 150 mil contratos gerenciados na nossa solução e, diante dessa experiência, ressaltamos aos nossos clientes que, tão importante quanto redigir contratos eficientes, é cuidar desses materiais uma vez que a relação se estabeleça.
Com práticas adequadas, a sua empresa reduz os riscos de assinar documentos mal elaborados, fortalece relações comerciais e assegura maior sucesso na renovação dos acordos.
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