Categoria: Blog

Com a modernização do sistema de administração tributária (SAT), inconsistências serão detectadas antes da validação das informações, beneficiando contabilistas, contribuintes e a própria Fazenda O Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) desenvolveu mecanismos que impedem a validação e, consequentemente,...

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e público em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 - 10:00 horas do domingo (28/07/2013). O motivo da parada é...

Os lojistas da Capital, representados pela sua entidade de classe, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, afirmaram ontem que não desejam opor-se à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria e lembraram...

Como funciona o evento Operação não Realizada na Manifestação do Destinatário? Este evento será informado pelo destinatário quando, por algum motivo, a operação legalmente acordada entre as partes não se realizou (devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário, sinistro da carga durante seu...

Por meio do Decreto nº 59.339, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, o governador Geraldo Alckmin autorizou a remissão dos créditos tributários de ICMS constituídos ou não em função do descumprimento das obrigações acessórias instituídas pelo Ajuste SINIEF nº 19/2012. O Ajuste SINIEF nº...

A Portaria SAIF nº 11, publicada hoje no Diário Oficial de Minas Gerais, determina os procedimentos para cancelamento extemporâneo de uma NF-e. Esta Portaria complementa o Decreto Estadual Decreto nº 46.261, publicado no final de junho e que tornou a legislação mineira mais severa no...