Em acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves entendeu que é imprescindível a assinatura do empregado no registro de ponto, devido à necessidade de se preservar a sua proteção mínima. Nas palavras da desembargadora, “as...
Categoria: Blog
As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a partir de 2 de maio, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2013, relativa ao ano-calendário 2012. O programa de computador para o...
SPED / 02.05.2013
SC – SPED – ECF – Autorização – Alterações
Foram alteradas disposições do RICMS/SC, em especial no que se refere à autorização de equipamentos ECF produzidos em conformidade com o Convênio ICMS 85/2001. Fonte: FiscoSoft...
Notícias, SPED / 02.05.2013
ECD, FCont e EFD: Saiba sobre as penalidades
ECD, FCont e EFD: A partir de 27 de dezembro de 2012, a penalidade pela não apresentação da ECD (Sped Contábil), FCont ou EFD-Contribuições no prazo estava na legislação base de cada obrigação e consistia em R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração. Saiba quais são...
SPED / 29.04.2013
Contabilidade agregando valor
Prestação de contas através da contabilidade é um das três línguas mais difundidas e utilizadas neste planeta. Todo mundo nos negócios só se comunicam de forma entendível e confiável através da contabilidade. Todos os países deste planeta estão alinhados pelo menos parcialmente ou integralmente com...
Através da Portaria SAF - RJ nº 1.218, publicada no DOE-RJ de 26.04.2013, o SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO estabelece que o registro C120 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverá ser preenchido sempre que ocorrer operação de importação promovida pelo estabelecimento declarante. E ainda que, no tocante...
SPED / 26.04.2013
SPED: NF-e chegará ao campo gaúcho
A era fiscal digital obrigatória começará em junho para o produtor rural gaúcho. O Decreto Estadual 50.233/13 determinou que, a partir de 1 de junho/2013, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para o produtor rural exclusivamente nas operações interestaduais com arroz em...
Após a Era Industrial, marcada pelos destaques da eficiência e da produtividade, a transição para o novo milênio veio com novos conceitos, novos paradigmas, e a chamada "Era do Conhecimento" em que vivemos atualmente valoriza a criatividade e o poder da informação. Inserido neste contexto está...
Gestão Empresarial / 18.04.2013
Mudanças no COSIF – Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional
Com a função de registrar os ajustes de avaliação patrimonial foram criados dois novos títulos contábeis no COSIF, a partir da data base de 31 de março de 2013: 6.1.6.90.00-2 - OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 6.2.6.90.00-1 - APE - OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Através...
Gestão Empresarial / 17.04.2013
Fatura eletrônica internacional dará mais transparência nas operações
O projeto de “fatura eletrônica internacional” foi o foco principal de workshop realizado na cidade do Panamá, em Panamá, entre os dias 3 e 5 de abril. O evento, patrocinado pela União Européia, contou com a participação de representantes do México, Argentina, Chile, República Dominicana,...