A incidência de muitos tributos incidindo sobre os negócios é uma das grandes razões de quebra das organizações, visto que a carga excessiva reduz a margem de lucro. Nesse cenário, de acordo com dados divulgados pelo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2021, o Brasil ocupava a quarta posição entre 109 países no ranking de maior carga tributária sobre as empresas.
Desse modo, é essencial para a organização que deseja ter sucesso se empenhar em uma boa gestão fiscal e tributária, visto que é a partir disso que se encontram maneiras de reduzir a quantidade de impostos pagos, como é o caso da elisão fiscal.
Então, se você quer saber mais sobre isso, continue conosco nessa leitura! Aqui você vai compreender quais são as alternativas corretas e dentro da legalidade para pagar menos tributos.
Evasão, Elusão e Elisão
Antes de tratarmos propriamente sobre a elisão, é muito importante destacar as diferenças bastante expressivas entre o significado desses termos que, se não compreendidas, podem gerar bastante confusão.
Evasão Fiscal
Popularmente conhecido como sonegação, esse ato configura um crime contra a ordem tributária, previsto de acordo com a Lei n°8.137. Isso se deve ao fato de que na evasão a empresa adota procedimentos ilegais para não realizar os pagamentos devidos, ou seja, o fator tributário já incidiu sobre a organização, mas ela o “omite”.
Elisão Fiscal
A elisão é a maneira legal de a empresa pagar menos tributos. Nesse prisma, partindo de um bom planejamento, a organização detecta aspectos onde dentro da legalidade não precisa arcar com determinados impostos e, ao contrário da evasão, essa medida ocorre antes da incidência do fator de tributação sobre o negócio.
Elusão Fiscal
É possível se livrar de alguns tributos e isso é um fato que explicamos acima. No entanto, quando a organização tenta simular um negócio a fim de se desviar da ocorrência do fator gerador de encargos, é gerado um entendimento de ação abusiva. Por isso, um sinônimo desse termo é a elisão ineficaz, porque não é aceito no prisma legal.
Então, se existe uma maneira honesta de pagar menos impostos que é a Elisão, por que não se dedicar a saber mais sobre ela? Já pensou na vantagem de estar em dia com uma prática que reduz os custos da sua empresa e a torna mais competitiva?
Confira na sequência tudo que você precisa saber sobre isso!
Elisão Fiscal: sua empresa na frente
Estruturação estratégica. Essas duas palavras definem bem o porquê de o seu negócio estar “na frente” com esse procedimento fiscal. Isso se explica considerando que o objetivo da elisão é distribuir os recursos e os tributos com os quais a sua organização precisa arcar.
Essa manobra parte da compreensão eficaz da Lei Fiscal para entender quais são as possibilidades de economizar com o pagamento de encargos.
Nessa ótica, são previstas na legislação as seguintes medidas para reduzir a carga tributária:
- Redução da base de cálculo do tributo
- Evitar a incidência do fator gerador do tributo
- Adiamento do pagamento tributário sem multas
Quando corretamente empregadas, essas ações são capazes de impulsionar os resultados da empresa, uma vez que diminuindo os custos, eleva-se a margem de lucros.
Em função disso, também é relevante que você conheça os tipos de Elisão:
- Decorrentes da própria lei: aqui entram os incentivos fiscais. Por exemplo: o município estipula que a empresa que destina investimentos à promoção cultural local está livre de determinados encargos.
- Decorrentes de lacunas da própria lei: nesse tipo de manobra o que manda é a interpretação, sendo assim imprescindível que a organização conte com especialistas capacitados para interpretar o Código e orientar a empresa no processo de elisão para que não saia da legalidade.
A partir desse cenário, é válido destacar que o controle tributário pode ser um dos maiores “ladrões” do tempo das organizações. Isso porque é preciso que tudo ocorra com muita análise para permanecer nos limites abarcados pela legislação. Em razão disso, atualmente, na hora de facilitar a governança fiscal das empresas, a tecnologia vem ganhando um espaço expressivo.
Quer saber mais sobre isso? Confira abaixo o papel da tecnologia na elisão fiscal!
O papel da tecnologia na Elisão Fiscal
Como vimos acima, um dos fatores que separam a elisão de ser uma evasão considerada criminosa, é o prazo em que ela acontece: antes da incidência do fator tributário. Nesse prisma, dentre os benefícios que oferece, é de suma importância destacar que o uso da tecnologia atua como um garantidor de que a sua organização não perderá nenhum prazo para operar dentro da legislação.
Isso assegura a redução de custos na sua operação – um procedimento que permite que o lucro adquirido a partir disso seja direcionado para áreas estratégicas do seu negócio. Tal atuação eleva a sua expressividade e o seu caráter competitivo frente ao mercado.
Utilizando um software de gestão fiscal os profissionais responsáveis pela área contábil têm sempre à disposição dados e ferramentas que os permitem propor as melhores intervenções de elisão para você.
Então, não perca tempo! Saiba mais sobre como a tecnologia do grupo SISPRO tem transformado a realidade fiscal de muitas empresas.
