Atualmente, graças às inovações legislativas e à preocupação com a violação de direitos, a segurança da informação e a proteção de dados sensíveis se tornaram preocupações prioritárias para empresas de todos os setores.
Isso se deve à frequência com que se tem registrado situações de vazamento de dados em grandes organizações nos últimos anos, como na invasão de hackers ao Facebook, em 2018.
Assim, em razão das crescentes tentativas de acesso a informações sensíveis, a necessidade de garantir a integridade dos documentos digitais – especialmente dos contratos – é fundamental para proteger empresas e consumidores.
Nesse cenário, a assinatura digital se destaca como uma solução de extrema importância para assegurar que as transações online sejam seguras e juridicamente válidas.
Então, no blog post de hoje vamos falar sobre como a sua empresa pode descobrir a veracidade dos documentos online e de que forma a assinatura digital é essencial nesse processo. Siga a leitura e entenda como garantir proteção total para os seus arquivos!
Qual é o papel da assinatura digital na validação dos seus documentos?
Para trazer clareza a este questionamento, é preciso pontuar que a assinatura digital é uma tecnologia que atribui a uma pessoa específica a capacidade de assinar eletronicamente um documento, reconhecendo-o enquanto um instrumento válido.
Ainda, importa saber que tal documento é gerado por um processo criptográfico, sendo essa uma característica para diferenciar a assinatura digital da eletrônica, e também muito requisitada em transações contratuais de alto valor.
Assim, a criptografia indica que a rubrica trata-se de um registro único, com remetente autêntico e impossível de ser replicado sem a chave privada correspondente.
Portanto, a autenticidade digital é realmente confirmada quando há chave digital, já que é o ato de criptografar o documento que assegura a inviolabilidade e a integridade do material.
Em razão desses fatores, a fim de proteger os cidadãos de fraudes e violações, a Receita Federal do nosso país oferece um serviço de validação, que permite verificar se um documento foi devidamente assinado e se manteve íntegro desde a sua emissão.
Como você pode verificar a veracidade de um documento digital?
É importante destacar que a verificação da assinatura digital de documentos online é um processo que deve seguir rigorosos padrões normativos para garantir a sua autenticidade e reconhecimento legal.
A partir disso, o Artigo 10, § 2º da Medida Provisória 2.200-2/2001 estabelece que somente as assinaturas digitais geradas dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), é que possuem presunção de veracidade e validade jurídica.
Então, para se proteger, fique atento aos seguintes pontos de verificação:
- Padrão normativo obrigatório
A assinatura digital deve seguir a conformidade com normas técnicas estabelecidas pela ICP-Brasil, ou seja, há um padrão nacionalmente estipulado para que essa assinatura seja segura e legalmente reconhecida.
- Resumo criptográfico
É uma espécie de “impressão digital” do documento, que assegura que o conteúdo do documento não foi alterado após a assinatura, garantindo para o receptor do material a integridade da informação que está acessando.
- Carimbo do Tempo
Essa marcação registra a data e a hora em que a assinatura digital foi realizada, que confere validade temporal ao documento. Assim, o material se torna juridicamente válido durante o período de vigência do certificado da assinatura.
Desse modo, seguindo os pontos de verificação de validade da assinatura, você garante segurança para a sua empresa no universo digital. Por isso, sempre avalie criteriosamente o reconhecimento dos documentos online em negociações.
Para aprofundar: 3 passos práticos para você consultar uma assinatura digital
Sempre que você receber um contrato, uma apólice ou outros documentos, redobre o cuidado e averígue se de fato se trata de um material que não foi violado, de modo que tenha remetente autêntico, com chave criptográfica válida.
Logo, na hora de verificar a autenticidade e a integridade de um documento digital, faça o seguinte procedimento:
1. Baixe o arquivo Assinado
Quando você recebe um documento digital assinado, ele geralmente vem em um formato ZIP, contendo tanto o documento original, quanto a versão assinada. Faça download deste arquivo.
2. Acesse o verificador de assinaturas ICP
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) oferece um serviço online gratuito para verificar assinaturas digitais, então, acesse o verificador de assinaturas da ICP-Brasil e inicie o processo de averiguação.
3. Conferência do arquivo
Carregue o arquivo assinado, assim, o sistema verificará a autenticidade da assinatura e a integridade do documento, indicando se ele é válido e se a assinatura é confiável.
O guia da segurança na gestão de contratos digital: proteja o seu negócio e alcance novos patamares de sucesso!
Quando pensamos no mundo corporativo, os contratos são os principais instrumentos que carregam importantes dados sensíveis, ao mesmo tempo, que são a base para negociações que trazem resultados expressivos nos negócios.
Por isso, a assinatura digital, respaldada por um rigoroso padrão normativo, oferece a confiabilidade que a sua empresa precisa para proteger as transações contratuais online contra fraudes e violações de segurança.
Quer se aprofundar neste tema? Confira o material completo que preparamos sobre segurança na gestão de contratos digital!
O SISPRO Gestão de Contratos gerencia mais de 100MIL documentos criptografados e, diante desse marco, temos o prazer de ajudar você com um guia exclusivo e gratuito de administração contratual!
