* Por Rose Marie da Cunha Paiva
O projeto SPED inicia em 2010 novos projetos que, provavelmente a partir de 2011, serão novas exigências para as empresas:
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SPED EFD – Escrituração Fiscal Digital – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque modelo P3
Desde o ano passado, a equipe do SPED está desenvolvendo o leiaute para substituir o livro de Controle da Produção modelo P3. A previsão é desenvolver o leiaute e regras até junho deste ano. O projeto piloto e a homologação estão previstos para acontecer entre setembro e outubro de 2010 e o início da obrigatoriedade a partir de janeiro de 2011.
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SPED FPD (ou e-FOPAG)
Este é um projeto bem amplo. Além da criação da folha de pagamento digital que permitirá eliminar a impressão da Folha e os arquivos do MANAD, o projeto pretende mais adiante eliminar as diversas obrigações: CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, GFIP, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO e o cadastro único de trabalhadores.
A equipe que participa do desenvolvimento deste projeto deve trabalhar todo ano de 2010 e tem prevista a seguinte agenda:
- Até novembro/2010: realização de testes de homologação pelas empresas piloto do SPED;
- Em janeiro/2011: inicio da obrigatoriedade para as empresas com acompanhamento diferenciado, normal e especial e;
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A partir de Junho/2011 a obrigatoriedade passa a vigorar para as demais empresas de lucro
real e presumido.
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SPED PIS-PASEP/Cofins
Outro projeto que a equipe do SPED pretende desenvolver durante o ano de 2010 é o PIS-PASEP/Cofins. A previsão é que a obrigatoriedade deste arquivo inicie em janeiro de 2011, eliminando a DACON. Um pouco diferente dos demais validadores, neste projeto a RFB planeja que o próprio programa calcule o imposto.
* Por Rose Marie da Cunha Paiva – Analista do Sistema Sispro SPED – 13/04/2010
