RS – Incentivo para indústrias gaúchas entra em vigor hoje, com alíquota de ICMS de 12% - SISPRO
4903
post-template-default,single,single-post,postid-4903,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-6.9.0,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

RS – Incentivo para indústrias gaúchas entra em vigor hoje, com alíquota de ICMS de 12%

Editada através do Decreto nº 50.498, em 22 de julho, a redução beneficia 18 segmentos da economia, entre eles os setores coureiro-calçadista e moveleiro.

A medida visa apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados e passa a valer a partir de hoje, 1º de agosto. A medida desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores e apoiar a indústria gaúcha a ganhar competitividade e ampliar sua produção.

O setor coureiro-calçadista, por exemplo, que gera mais de 130 mil postos de trabalho no Estado, é uma das mais importantes cadeias produtivas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O segmento, apesar da concorrência internacional, tem demonstrado solidez: 33% dos trabalhadores calçadistas do Brasil atuam no Rio Grande do Sul. Já o Estado de Santa Catarina, que praticamente abriu mão de sua arrecadação deste setor nos últimos anos, detém apenas 2,4% dessa mão-de-obra.

O moveleiro, por sua vez, fechou o ano de 2012 com 2.470 empresas, que geraram 43 mil postos de trabalho, produzindo 92 milhões de peças, no valor de R$ 6,3 bilhões. O Rio Grande do Sul representa 14,1% das empresas em atividade no país, 18,6% da produção nacional e 29% das exportações brasileiras, ocupando a primeira posição dentre os maiores estados exportadores de móveis.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, esse diferimento vai “viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5% acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo”.

“Serão beneficiadas 40 mil empresas do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos 17% de atualmente”, disse o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RS), Vitor Koch. “O benefício terá reflexo para o consumidor final, que sentirá a diferença na compra”, acrescentou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS).

Além de móveis, outros setores considerados estratégicos pela política industrial também foram contemplados: arroz; eletroeletrônica, automação e telecomunicações; saúde avançada e medicamentos; indústria oceânica e polo naval; e leite e derivados.

Por Marli Ruaro – Analista de Sistemas da Sispro

01/08/2013 – Fonte: Sispro Software Empresarial