Impostômetro versus Sonegômetro - SISPRO
4901
post-template-default,single,single-post,postid-4901,single-format-standard,ehf-footer,ehf-template-sispro,ehf-stylesheet-sispro-child,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-6.9.0,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

Impostômetro versus Sonegômetro

Demorou para acontecer. Depois de anos em que a Associação Comercial de São Paulo divulga em praça pública os números do impostômetro, uma estimativa em tempo real da arrecadação de tributos no País, no início de junho apareceu uma resposta, o sonegômetro, uma igualmente estimativa de quanto se sonega de tributos. De acordo com o estudo “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação”, do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação chegou a R$ 350 bilhões em 2011 no País, o que corresponde a 24% do total da arrecadação federal, estadual e municipal e 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
É muito dinheiro. Para se ter uma ideia, o orçamento do Programa Bolsa Família em 2013 é de cerca de R$ 20 bilhões. Ou seja, o volume sonegado num ano corresponde a 17 vezes o maior programa social do Governo de todos os tempos e que mexe com a vida de um quarto da população brasileira.
 
É verdade que a carga tributária é muito alta no Brasil e que cresceu ainda mais nos últimos anos, tendo atingido 35% do PIB, muito maior que a carga dos países parecidos com o nosso em termos de desenvolvimento. Também é verdade que o emaranhado tributário é absurdo, dificulta a arrecadação, eleva custos e causa diversos constrangimentos, além de insegurança jurídica às empresas. Mas a resposta escolhida pela sociedade, na forma de elevada sonegação, não é correta e não ajuda a resolver o problema. Pior que isso, gera um jogo pobre de gato e rato, em que o Estado tributa em excesso e o contribuinte engana o que pode.
 
E, como se não bastasse, a sonegação ainda produz mais uma forma de manifestação da desigualdade no País, uma vez que quem mais a pratica são as empresas e a parcela da população de mais alta renda. A população mais pobre, que gasta praticamente toda sua renda no consumo de bens básicos, não sonega ou sonega menos. É claro que esta observação não pretende pregar a igualdade do acesso à sonegação como instrumento de justiça social; o que se está dizendo é que através da sonegação se conforma mais uma maneira de distribuir desigualmente o esforço de construção de uma sociedade mais avançada e democrática.
 
É evidente que a prática da sonegação onera quem paga os tributos corretamente em benefício dos que não o fazem. E é certo que a redução da sonegação poderia resultar numa carga tributária menor, pelo menos para quem costuma pagar seus tributos corretamente. Mas, como este é um país que gosta de jeitinhos e de mentiras, ao invés de discutir a questão tributária com maturidade, a resposta escolhida é o jogo de gato e rato. Aplica-se neste caso também a expressão consagrada “empurrar coma barriga”, quando se lembra a dificuldade de negociar uma reforma fiscal no Congresso Nacional. Basta ver que um ajuste na legislação do ICMS, para acabar com a chamada “guerra fiscal”, está sendo tentado há praticamente dez anos sem sucesso.
 
Veio em boa hora o lançamento do sonegômetro pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, para que fique claro que a questão tem pelo menos dois lados. Nos últimos anos a imprensa tem registrado com frequência os números do impostômetro e dá destaque para o fato de que a cada ano se atinge determinada cifra de recolhimento de tributos antes do que no ano anterior. Também destaca quantos dias do ano o País trabalhou apenas para arrecadar tributos e a cada ano mais dias são necessários. Agora está disponível uma nova informação que ajuda a entender o problema de forma mais ampla.
 
Por Flávio Fligenspan – professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS
 
Fonte: www.sul21.com.br