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Grupo de entidades negocia novas regras de governança

Ernani Fagundes

Um grupo de entidades relacionadas com os mercados financeiro e de capitais negocia com o governo uma nova proposta de aprimoramento da governança corporativa em empresas de capital aberto e fechado no Brasil.

“No momento estamos construindo o conjunto de propostas e iniciativas. Vamos levar uma lista de tópicos que estão mapeadas. Nossa previsão é que na última semana de novembro isso esteja pronto”, diz a presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Sandra Guerra, após participar da abertura do 14° Congresso Internacional de Governança Corporativa, realizado ontem em São Paulo.

 O grupo de trabalho foi formado em março, já realizou visitas na Câmara dos Deputados, no Senado, no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico e Social. “A reação foi muito positiva e eles pediram para montar um projeto específico”, disse.
Sandra Guerra explicou que a iniciativa será guiada em três frentes. “A primeira, a integração pública e privada, que tem um apelo muito grande entre as empresas de capital aberto”, contextualizando a busca de diálogo com o governo em questões relacionadas ao mercado de capitais.
“A responsabilidade dos administradores é outro subgrupo que desejamos discutir. Estamos trabalhando tanto no campo do esclarecimento como em elementos que possam representar algum desafio”, disse a presidente.
“E a terceira frente é a efetividade da regulação e da autorregulação. Estamos consultando os agentes para ver o que eles entendem como efetividade. Uma pesquisa será enviada para agentes de mercado na próxima semana com um questionário. Será mandado para todos os membros de todas as entidades”, avisou.
Questionada sobre a motivação em torno da iniciativa, Sandra argumentou que o modelo atual de governança corporativa nas empresas brasileiras parou de avançar e pode perder espaço em atração de investimentos para outros países. “A motivação é a constatação que no passado nós fizemos avanços de governança muito importantes e éramos referência internacional. E passado esse momento, nós enxergamos um ambiente que eu considero mais um platô, e não um ambiente de crescimento e de aperfeiçoamento”, argumentou.
Em outras palavras, o Brasil pode perder atratividade de investimentos em relação aos competidores comerciais. “Ao mesmo tempo, ao redor do mundo, as demandas crescem. O contexto muda e há novas demandas. No momento não estamos fazendo avanços profundos. Isso não é um limitador para o próprio mercado?”, questiona Sandra.
Ela diz que quando se faz um processo de adoção de governança corporativa há criação de valor. “Mas isso não é garantia de ganhos no futuro. Como renovamos essa criação de valor e asseguramos o aperfeiçoamento do modelo de governança para que eles fiquem cada vez mais robustos e funcionem de fato, e não apenas de direito, na forma”, argumenta a presidente.
O grupo conta com o apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e além do IBGC, reúne representantes da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada (Abrapp), do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) e da BM&FBovespa.
Na avaliação do ex-presidente do IBGC, Gilberto Mifano, a adoção de práticas de governança corporativa “apenas na forma” não resolveu questões que surgiram em casos como o do grupo EBX, de Eike Batista, cujas empresas são listadas no Novo Mercado.
“Só aderir ao Novo Mercado, ter um percentual mínimo de conselheiros independentes ou ter um estatuto bonito não adianta. As boas práticas de governança corporativa precisam estar embutidas no dia a dia da empresa. Mas não é uma coisa fácil, é cultura, desde o acionista controlador até o colaborador da companhia”, respondeu Mifano.
O ex-presidente disse que é preciso respeitar as regras com integridade. “Fazer um monte de comunicados como fez o grupo X está longe de ser boa governança, mas naquele momento dava impressão de transparência”, considerou Gilberto Mifano. 

Fonte: DCI – SP via FENACON – 15/10/13