Iniciativa inclui atualização do módulo FCONT do Sispro SPED e orientação às empresas sujeitas ao Lucro Real e ao Regime Tributário de Transição – RTT
Criado para que as empresas sujeitas ao Lucro Real e ao Regime Tributário de Transição (RTT) possam se adequar aos efeitos da nova Lei das S/A e das normas de contabilidade internacional (IFRS), o FCONT – Controle Fiscal Contábil de Transição teve seu novo prazo de entrega alterado para o próximo dia 30 de novembro. Com ele as companhias deverão apurar o lucro com base nos métodos e critérios vigentes em 31/12/2007, neutralizando, desta forma, os efeitos da Lei das S/A e do IFRS.
Mesmo tendo novo prazo, as empresas devem já realizar a apuração das informações que serão usadas na execução dos arquivos digitais a serem enviados ao Fisco dentro do prazo, mesmo que a Receita possa vir a alterar o layout do FCONT. Seguindo este raciocínio e objetivando que as empresas possam atender ao prazo legal, a Sispro – Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças, atualizou seus sistemas de gestão financeira de acordo com a nova regra e intensificou o trabalho de orientação e oferta de tecnologia e serviços a estas empresas, incorporando o novo layout do FCONT ao módulo do Sispro SPED, dedicado a esta funcionalidade e que possui funcionamento simplificado, aproveitando a escrituração contábil digital – ECD. Assim, o sistema facilita a parametrização da automação do processo do FCONT, emite o Balancete Tributário, gera o arquivo para o programa da Receita Federal e registra a memória de cálculo dos ajustes entre Balancete Societário e Balancete Tributário.
Lourival Vieira, diretor de Marketing da Sispro, ressalta que o FCONT exige a mesma atenção dada às demais obrigações acessórias estipuladas pelo SPED, incluindo EFD-PIS/Confins entre outras, justamente porque todas elas possuem suas especificidades e colocam as empresas em um ritmo de trabalho acentuado para que possam atender a todo este volume de obrigações do programa de escrituração fiscal. “A mesma atenção devem ter as desenvolvedoras de software. No caso da Sispro, temos uma equipe constantemente trabalhando para garantir que as modificações exigidas sejam prontamente realizadas em nossos sistemas e no momento em que ela é efetivada pelo Fisco ou pela lei”, comenta o executivo.
Quando à possibilidade de um novo layout do FCONT ser anunciado pela receita Federal, Vieira orienta as empresas a manterem o plano de trabalho para garantir que os arquivos digitais sejam enviados neste prazo. “Mesmo que ocorra qualquer alteração, as empresas estarão aptas a atender à exigência legal e não sofrerão quaisquer punições que possam ser impostas pela Receita”, destaca o executivo.
Fonte: Sispro S/A Serviços e Tecnologia para Administração – 10/03/2011
