Novo prazo foi definido durante reunião entre o governo e empresários na FENACONrealizada no dia 21 de maio.
Participaram do evento o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, o representante do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales e o presidente da FENACON, Mario Elmir Berti.
Ficou definido que o novo sistema será adotado de maneira gradual e só deve ser obrigatório a partir de junho do ano que vem, primeiro para as grandes empresas. Mesmo que o novo prazo ainda não tenha sido finalizado pelo governo, o ministro do Trabalho destacou o novo cronograma para implantação do eSocial:
- Após o fechamento do layout, o que deverá durar aproximadamente três meses, o Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para trabalhar a proposta;
- Passada esta etapa, haverá mais seis meses para realização de testes;
- Ao final deste período, começará a obrigatoriedade para grandes empresas;
- O Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor estudarão condições diferenciadas para micro e pequenas empresas, dentre as quais, o MEI, micro empreendedor individual.
Espera-se que até junho de 2014 seja anunciado o manual sobre como deverá ser feita a inclusão dos dados no novo sistema. Também deverá ser criado um ambiente de testes, que deverá ser liberado ainda este ano.
(*) Com informações da FENACOM e O Estado de S. Paulo
