e-Social (antiga EFD-Folha, e-Fopag e Folha Digital)
O SPED promoveu para o fisco e para as empresas uma enorme modernização e à medida que evolui, novos sub-projetos entram em vigor como o CIAP – Bloco G da EFD e a EFD-PIS/Cofins. Além disso, existem outros projetos em fase de estudos, como o e-Lalur, a Central de Balanços e a Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas.
Com relação à EFD da Folha de pagamento (Folha Digital), ainda há dúvidas sobre o nome do projeto, que já foi chamado de e-FOPAG, EFD-Folha e Folha Digital, mas adotou o nome de eSocial.
A e-Social tem o desafio de criar a folha de pagamento digital padronizada que substitua a obrigatoriedade da folha de pagamento impressa, enviando as informações a um ambiente nacional compartilhado.
Com isso pretende-se, entre outros aspectos, eliminar os arquivos correspondentes ao MANAD, criar um cadastro único de trabalhadores, viabilizar a transmissão única das informações prestadas no CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, MANAD, GFIP, FOLHA DE PAGAMENTO, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, entre outros.
Este projeto deverá promover a integração do Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Previdência Social, Receita Federal e outras entidades, para padronizar o compartilhamento das informações e uniformizar as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias sobre a folha de pagamento.
Acredita-se que estarão enquadradas para apresentação da EFD-Social empresas de lucro real, lucro presumido, do Simples e os MEI (Microempreendedores Individuais).
As mudanças propostas pelo projeto mudarão profundamente as rotinas do Departamento Pessoal, dessa forma, mesmo que ainda não existam definições sobre o assunto, os profissionais de RH precisam estar atentos às notícias para saber como atender a estas demandas.
Por Priscila Soares Falchi Coordenadora da área de Marketing da Sispro. – 17/06/2011
