O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), como sabemos, foi desenvolvido em conjunto pelas esferas Estadual, Municipal e Federal para integrar os fiscos e aplicar as obrigações acessórias, por meio de um complexo sistema eletrônico de cruzamento de informações.
Com a implantação bem sucedida do SPED, que inicialmente foi sub-dividido em Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), novos sub-projetos foram apresentados, para ampliar ainda mais o controle do fisco sobre as contribuições e elevar os números da arrecadação federal.
A evolução do SPED caminha para uma enorme modernização tanto do fisco quanto das empresas e entre os novos sub-projetos que gradativamente entram em vigor estão o CIAP – Bloco G do EFD, EFD-PIS/Cofins e em estudo o eSocial.
No caso do eSocial (que já foi chamado de EFD-Folha, e-Fopag e Folha Digital), por exemplo, o intuito é criar a folha de pagamento digital, eliminando a obrigatoriedade da folha de pagamento impressa, eliminar os arquivos correspondentes ao MANAD e o IN86, criar um cadastro único de trabalhadores, viabilizar a transmissão única das informações prestadas no CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, MANAD, GFIP, FOLHA DE PAGAMENTO, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO, entre outras determinações.
A eSocial ou folha digital tem como principal desafio promover a integração do Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Previdência Social, Receita Federal e outras entidades, para padronizar o compartilhamento das informações e uniformizar as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias sobre a folha de pagamento.
Estarão enquadradas para apresentação à eSocial empresas de lucro real, lucro presumido, do Simples e os MEI (Microempreendedores Individuais).
Sobre o andamento do projeto, ao que tudo indica, o eSocial já está em fase final de definição de layout, assim, em breve teremos novidades sobre o assunto.
As mudanças propostas pelo projeto mudarão profundamente as rotinas do Departamento Pessoal, dessa forma, mesmo que ainda não existam informações oficiais sobre o assunto, os profissionais de RH precisam estar atentos às notícias para saber como atender a estas demandas.
A Sispro, segundo Pedro César de Melo – Gerente de Produto, está atenta às novidades para desenvolver rapidamente a melhor solução sobre eSocial.
Por Priscila Soares Falchi da área de Marketing da Sispro. – 23/09/2010
