O comodato é o empréstimo gratuito, para uso temporário, de bem infungível (que não pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade), que deverá ser devolvido dentro de prazo predeterminado (ou após o uso), mediante contrato. O comodato se não fosse gratuito, seria locação.
A pessoa que empresta o bem (proprietário) é chamada de “comodante” e a pessoa que o recebe (detém sua posse) é chamada de “comodatária”. Ao final do contrato, a posse do bem cedido retorna ao comodante.
