Decisão do STF sobre ICMS pode gerar economia de 11% ao comércio eletrônico - SISPRO
4466
post-template-default,single,single-post,postid-4466,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-6.9.0,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

Decisão do STF sobre ICMS pode gerar economia de 11% ao comércio eletrônico

A medida é um grande alívio para empresas que tem centros de distribuição localizados em um único estado, mas realizam ofertas de produtos para todo o Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não autorização da cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por parte de governos estaduais para consumidores que fazem compras pela internet.

A maioria das empresas de comércio eletrônico já não estavam mais recolhendo o ICMS em dobro, devido à uma série de liminares concedidas no decorrer do processo.

De acordo com Vinicius Jucá, sócio da área Tributária de TozziniFreire Advogados, é possível que determinadas empresas de e-commerce já estivessem “precificando” essa possibilidade de tributação.

Sendo assim, a decisão do STF trará mais tranquilidade às empresas e mais economia ao bolso do cliente, já que é possível uma redução em torno de 11% em determinados produtos, correspondente ao valor da tributação.

“Penso que a isenção do ICMS pode ser também um incentivo para quem pensa em ingressar no comércio eletrônico, já que o empresário elimina preocupações com custos adicionais envolvidos no envio de produtos a outras partes do País”, explica Vinicius Jucá.

O advogado disse ainda que a medida é um grande alívio para empresas que tem centros de distribuição localizados em um único estado, mas realizam ofertas de produtos para todo o Brasil.

Fonte: www.administradores.com.br – 24/09/14