Os contratos estão entre os principais recursos legais utilizados pelas empresas para firmar acordos. Nesse prisma, conhecer os eventos do ciclo de vida contratual é o primeiro passo para que haja uma gestão eficiente desses documentos. Junto disso, é de extrema importância que o gestor compreenda os casos de extinção contratual e em quais situações se aplicam.
No blog post de hoje, pontuamos as principais diferenças entre resilição, resolução e rescisão de contratos. Siga na leitura e confira!
Resilição, resolução e rescisão de contratos
Em um cenário ideal, espera-se que o contrato tenha fim apenas na data estipulada para isso, no entanto, esse fato nem sempre acontece. Em tal contexto, ocorre a interrupção do vínculo antes do prazo inicialmente previsto – o que pode se dar em razão de diversas situações. Resumidamente, existem 3 formas de extinguir um contrato:
Resilição contratual
Essa é a forma mais “amigável” de extinguir contratos, uma vez que se trata de uma situação em que as duas partes do acordo desejam dar fim ao vínculo. Tal caso pode acontecer, por exemplo, por uma mudança no mercado, que torna desvantajoso para os interessados seguirem cumprindo com o contrato. Assim, é formalizada uma resilição.
Resolução contratual
A resolução se trata do caso em que apenas uma das partes quer extinguir o vínculo, em razão do descumprimento de obrigações da outra parte. Esse contexto, em geral, não é amigável, uma vez que, ao descumprir cláusulas, um lado gerava prejuízo ao outro. Quando isso acontece, a parte que foi lesada pode optar por finalizar a tramitação via resolução.
Rescisão contratual
Na rescisão, uma das partes do acordo decidi extinguir o vínculo, mesmo que não haja nenhum descumprimento de cláusulas pela outra parte. Isso acontece, por exemplo, quando os gestores revisam o contrato e percebem que aquela tramitação está onerando o caixa da empresa. Nessa lógica, ocorre uma decisão unilateral de colocar fim ao contrato, via rescisão.
Sintetizando as informações acima, podemos compreender que as formas de extinção contratual se diferenciam pelo fato gerador do fim do vínculo. Logo, para decidir qual a melhor via para dar fim à relação contratual, é preciso analisar se uma ou ambas as partes o querem e, ainda, se há descumprimento de obrigações.
Gestão de contratos e extinção contratual: como se relacionam?
Quando um vínculo contratual não vai bem, seja por descumprimento de uma das partes ou por desvantagem em manter o negócio, se faz necessária a extinção. Nessa lógica, é em razão do gerenciamento que o gestor visualiza com precisão o andamento das tramitações, percebendo quais são boas para a empresa.
Assim, sistemas de gestão de contratos são uma grande aposta atualmente, uma vez que integram em uma única plataforma dados consistentes sobre as relações contratuais do negócio. A partir disso, a gestão de contratos se relaciona com a extinção do vínculo porque é somente pelo gerenciamento eficiente que a necessidade de suspender o contrato é detectada.
Guia para a gestão eficiente de contratos
Agora, já vimos as principais diferenças entre as formas de extinção de contratos e, também, entendemos a importância da gestão para o sucesso do rompimento do vínculo. Então, confira o material exclusivo com os principais tópicos da gestão de contratos eficiente!
Nesse conteúdo, você terá acesso ao conhecimento que a Sispro acumulou nos seus mais de 50 anos desenvolvendo soluções para a gestão de contratos das empresas. Entenda sobre o gerenciamento inteligente e descubra quais são as boas práticas que você pode implementar na sua empresa.
