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A Coordenação Técnica do ENCAT assina a NT2013/005, publicada hoje (29 de julho), que altera o leiaute da Nota Fiscal Eletrônica e da Nota Fiscal Eletrônica de Venda ao Consumidor Final. Resumo: De forma geral, as necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante...

Os produtores rurais situados em Rondônia têm até o final de 2013 para substituírem a Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, pela NF-e. A obrigatoriedade está prevista no Decreto Estadual 18.038/13. A Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, deverá ser emitida pelos produtores rurais: I - sempre que...

Os contribuintes paraibanos que prestam serviços de fornecimento de gás canalizado ou de serviços de comunicação e também os fornecedores de energia elétrica devem observar as alterações introduzidas pelo Decreto Estadual nº 34.149 ao escriturar a EFD ICMS/IPI a partir de 1º de janeiro de...

Com a publicação da Resolução nº. 4572 na última sexta-feira (26/07) os contribuintes mineiros tem mais prazo para entregar as informações eletrônicas relativas ao livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Modelo P3). As informações devem ser mantidas pelas empresas desde janeiro de...

Com a modernização do sistema de administração tributária (SAT), inconsistências serão detectadas antes da validação das informações, beneficiando contabilistas, contribuintes e a própria Fazenda O Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) desenvolveu mecanismos que impedem a validação e, consequentemente,...

A SEFAZ AM informa aos contribuintes e público em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 - 10:00 horas do domingo (28/07/2013). O motivo da parada é...

Os lojistas da Capital, representados pela sua entidade de classe, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, afirmaram ontem que não desejam opor-se à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria e lembraram...