Pesquisa da Sispro revela: empresas não estão preparadas para atender às novas exigências do SPED Fiscal
Levantamento revela também que boa parte das companhias não conhece ou não aproveita os benefícios dos créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado e não realiza o controle dos mesmos através do CIAP
Uma pesquisa realizada pela Sispro com 119 empresas de médio e grande porte, nos estados de SP, RS e RJ, constatou que um grande número de empresas não conhece ou não aproveita os benefícios dos créditos de ICMS. Esta pesquisa também revelou que muitas empresas não efetuam o controle dos créditos através do Livro CIAP (Controle de Créditos de ICMS do Ativo Permanente) e, portanto, não estão preparadas para atender às novas exigências do SPED Fiscal: a partir de janeiro de 2011 a apresentação do Bloco G – CIAP é obrigatória para as empresas que utilizam o benefício dos créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado.
Segundo a equipe de consultoria da Sispro, a pesquisa revela que estas companhias acabam sendo prejudicadas pela falta de conhecimento sobre as regras do CIAP e pela ausência de projetos eficientes para controle dos ativos imobilizados relacionados ao resgate dos créditos do ICMS. O desconhecimento dos direitos pela restituição do imposto ainda é grande. Também é grande a falta de conhecimento sobre as demonstrações fiscais que se tornam obrigatórias para a utilização dos créditos.
Entre as empresas que são contribuintes do ICMS, 13% delas não se beneficiam dos créditos do ICMS sobre o ativo imobilizado (CIAP), ou nem mesmo conhecem o benefício. Entre as empresas que se beneficiam do CIAP, outras 15% mantêm controles em planilhas ou sistemas legados, e 22% das empresas ainda não avaliaram ou, se já avaliaram, constataram que seus sistemas não atenderão às novas exigências do SPED Fiscal (informações do Bloco G – CIAP eletrônico).
O resultado revela que, além de não ter o dinheiro do imposto de volta, estas empresas podem ser penalizadas por não atenderem às determinações do SPED Fiscal, que exige o envio dos arquivos digitais com as informações corretas sobre a movimentação dos ativos e do imposto.
Para ter o benefício, as empresas devem informar ao Fisco, através de layout específico, o ICMS devido toda vez que elas adquirem um ativo imobilizado destinado exclusivamente à produção. Na nova fase do SPED Fiscal, o envio desta informação deve acontecer via as regras do CIAP e através do Bloco G do SPED Fiscal.
Entre as empresas que fazem o controle do CIAP, 62 delas (73%) possuem solução de TI para controle do CIAP e estão preparadas para gerar as informações para o Bloco G. Outras 12 (14%) responderam que não possuem solução para esta finalidade. Sete (8%) entrevistados não souberam responder. Uma (menos de 1%) empresa afirmou que está analisando solução para este fim e três (4%) delas não responderam à pergunta.
Entre as 25 empresas que responderam que não fazem controle de CIAP, admitem saberem que têm direito aos créditos, 13 delas (52%) afirmaram conhecer os direitos relativos ao CIAP. Onze delas (44%) afirmaram que não conhecem quais os benefícios a que tem direito. Uma (4%) não respondeu à pergunta.
“Este trabalho da Sispro demonstra que as empresas ainda enfrentam muitas dificuldades com o grande volume de obrigações pelo Fisco. O que chamou mais a nossa atenção é o fato de uma fatia significativa das empresas não possuírem informações corretas sobre seus direitos e deveres relacionados entre o CIAP e SPED Fiscal, o que sinaliza a necessidade destas companhias buscarem apoio de especialistas para que a situação não se agrave ainda mais. Apesar do prazo ter sido alterado para o início do próximo ano, as empresas e seus profissionais devem se movimentar para não deixar para a última hora a organização do controle sobre o crédito do ICMS nas compras para o ativo imobilizado determinado pelo SPED Fiscal. Na verdade, temos apenas um semestre para o prazo determinado”, comenta Lourival Guimarães Vieira, Diretor de Marketing e Vendas, da Sispro.
