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SPED – Sistema deixa ônus para as empresas

Diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) e conselheiro de diversas empresas de capital aberto e fechado, Charles Holland defende a aplicação do Sped que, segundo ele, promove retidão. Porém, é preciso repartir os ganhos obtidos com o sistema entre Estado e empresas, diz.

Holland, que acompanha a aplicação do Sped em várias empresas, defende um tempo maior para aplicação do sistema, redução nas alíquotas tributárias, simplificação de regras e maior apoio aos escritórios de contabilidade.

“Todo o ônus do Sped está recaindo nas empresas, hoje em torno de 800 mil. Todo o bônus de aumento de arrecadação está indo para o governo. É essencial iniciar o diálogo com os políticos para compartilhar bônus e ônus entre empresas e governo”, diz.

De acordo com Holland, a implantação do Sped é grande responsável pelo aumento da arrecadação tributária federal. “Estimo que com as implantações já feitas e a fazer até 2015, a arrecadação em termos reais aumentará 30% só com o uso desta nova tecnologia”, afirma.

Holland defende a revisão e simplificação das normas tributárias no país. Segundo ele, há mais de mil normas ou leis que complicam a contabilidade das empresas. Ele afirma que esta revisão deveria ser uma prioridade dos legisladores brasileiros pois, de outro lado, o Sped corre o risco de ser executado sem inteligência, provocando uma enxurrada de multas por informações prestadas de forma equivocada.

Holland também destaca problemas decorrentes da rigidez dos programas usados pela Receita Federal. Na sua opinião, a soma de um sistema muito rígido com normas em excesso tem levado as empresas a cometer erros.

“Todas as empresas de grande porte, com grandes estruturas e excelentes equipes técnicas estão tendo dificuldades na implantação do Sped, incluindo a parametrização das milhares de contas usadas internamente nas empresas para as 340 contas de ativo, passivo e de resultados, aplicáveis ao negócio. Na prática, as empresas usam umas 100, 150 contas para o reporte para a Receita. O nível de erros via informes Sped para a Receita que constatei é alto”, diz.

Segundo Holland, o programa usado pela Receita não permite a exportação das informações para os programas usados corriqueiramente pelas empresas. Em sua opinião, essa permissão seria vital para a redução dos erros.

“Na prática, a administração hoje não consegue visualizar os informes encaminhados para a Receita, exceto o contador, que tem a assinatura digital e acesso ao Sped. Todos estão aprendendo juntos: Receita e todas as empresas hoje sujeitas ao Sped. É essencial que todas as partes envolvidas estejam mais bem preparadas”, diz.

Para evitar problemas em cascata, ele sugere um maior apoio do governo federal aos escritório de contabilidade. Segundo ele, precisa ser criado algum estímulo para os escritórios se prepararem tecnologicamente para a implementação em massa do Sped. Mas ele vê ganhos de escala na aplicação do Sped para empresas de grande porte, como as de capital aberto.

Por Marcelo Pinho

Fonte: Valor Econômico – 28/10/11