Setores coureiro-calçadista e moveleiros estão incluídos em decreto - SISPRO
5533
post-template-default,single,single-post,postid-5533,single-format-standard,ehf-footer,ehf-template-sispro,ehf-stylesheet-sispro-child,ajax_fade,page_not_loaded,,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-7.5,vc_responsive,elementor-default,elementor-kit-23911
 
Blog

Setores coureiro-calçadista e moveleiros estão incluídos em decreto

A Secretaria da Fazenda informa que houve omissão de Códigos de Atividade Econômica (CAE) dos setores coureiro-calçadista e moveleiro no Apêndice XLIII do Regulamento do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (RICMS), introduzido pelo Decreto 54.498, de 22/07/2013 (DOE 24/07/2013). O texto modificou o RICMS prevendo o diferimento para etapa seguinte o ICMS excedente a 12% dos insumos das indústrias de setores especificados.

Será publicada na próxima semana uma lista corrigida dos CAE abrangidos pela medida, incluindo os referidos setores.

29/07/2013 – Fonte: Sefaz/RS