SEFAZ e ETCO entregam sistema de combate à sonegação para 13 estados | SISPRO
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SEFAZ e ETCO entregam sistema de combate à sonegação para 13 estados

SEFAZ e ETCO entregam sistema de combate à sonegação para 13 estados

SEFAZ – Bahia

NF-e : Durante a 40ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) entregaram o código-fonte e a documentação técnica do Sistema de Inteligência de Negócios com base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e) para treze Secretarias de Fazenda do Brasil. O ENCAT foi realizado em Domingos Martins, no Espírito Santo, entre os dias 14 e 17 de junho.
No evento, que contou com a presença de representantes da administração tributária de todas as unidades da Federação, receberam o sistema os estados do Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Santa Catarina, além do Distrito Federal. Outros estados manifestaram interesse e deverão solicitar do software em breve. Na ocasião foram apresentados resultados iniciais do uso do sistema na Bahia.

A entrega do sistema é baseada no Termo de Cooperação assinado em setembro de 2009, entre o Governo do Estado da Bahia e o Instituto ETCO, no qual a Sefaz Bahia se comprometeu a desenvolver e posteriormente disponibilizar o sistema às Secretarias que se interessassem pela sua implantação. O BI NF-e,  desenvolvido pela Microsoft junto com a Secretaria da Fazenda da Bahia, foi entregue para utilização no último dia 19 de abril. A ferramenta foi projetada para funcionar em qualquer estado, será importante na fiscalização dos segmentos obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica e irá contribuir para aumentar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

É responsabilidade de cada estado a implantação do sistema em seu ambiente de tecnologia da informação (TI), bem como fazer a sua conexão com o cadastro de contribuintes e com a base de dados de NF-e que cada Secretaria já possui. Concluída esta etapa, ele passa a operar da mesma forma como já funciona na Bahia.

“Nós iniciamos a disseminação do uso do sistema na Sefaz/BA realizando treinamentos. Algumas áreas já usaram a ferramenta para analisar as operações de contribuintes, identificaram potenciais casos de sonegação e já estão atuando sobre eles. Esperamos ampliar este uso rapidamente”, afirma o gerente de Automação Fiscal da Sefaz Bahia, Jadson Oliveira.

Fonte: SEFAZ BA