Qual o procedimento para prestar informações dos encargos referentes aos trabalhadores autônomos no eSocial? | SISPRO
5347
post-template-default,single,single-post,postid-5347,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-10.0,wpb-js-composer js-comp-ver-5.7,vc_responsive
 
Blog

Qual o procedimento para prestar informações dos encargos referentes aos trabalhadores autônomos no eSocial?

As informações referentes aos contribuintes individuais (prestadores de serviço autônomos) deverão ser prestadas pelo tomador de serviço com o correto enquadramento na tabela de categoria de trabalhadores (Tabela 1), informando o evento de remuneração e pagamentos diversos com as validações nos termos definidos no leiaute do eSocial. Para os trabalhadores autônomos não é necessário haver registro prévio da contratação, com exceção dos diretores não empregados e cooperados (informados pela cooperativa da qual fazem parte), que devem informar os eventos de cadastramento dos trabalhadores sem vínculo de emprego.

Fonte: Perguntas e Respostas do eSocial – Versão 1.0 – 29/04/14