Novidades do SPED para 2011 | SISPRO
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Novidades do SPED para 2011

* Por  Rose Marie da Cunha Paiva

O projeto SPED inicia em 2010 novos projetos que, provavelmente a partir de 2011, serão novas exigências para as empresas:

  • SPED EFD – Escrituração Fiscal Digital – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque modelo P3

    Desde o ano passado, a equipe do SPED está desenvolvendo o leiaute para substituir o livro de Controle da Produção modelo P3. A previsão é desenvolver o leiaute e regras até junho deste ano. O projeto piloto e a homologação estão previstos para acontecer entre setembro e outubro de 2010 e o início da obrigatoriedade a partir de janeiro de 2011.

  •  SPED FPD (ou e-FOPAG) 

Este é um projeto bem amplo. Além da criação da folha de pagamento digital que permitirá eliminar a impressão da Folha e os arquivos do MANAD, o projeto pretende mais adiante eliminar as diversas obrigações: CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, GFIP, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO e o cadastro único de trabalhadores.

A equipe que participa do desenvolvimento deste projeto deve trabalhar todo ano de 2010 e tem prevista a seguinte agenda:

  • Até novembro/2010: realização de testes de homologação pelas empresas piloto do SPED;
  • Em janeiro/2011: inicio da obrigatoriedade para as empresas com acompanhamento diferenciado, normal e especial e;
  • A partir de Junho/2011 a obrigatoriedade passa a vigorar para as demais empresas de lucro
       real e presumido. 
     
  • SPED PIS-PASEP/Cofins

    Outro projeto que a equipe do SPED pretende desenvolver durante o ano de 2010 é o PIS-PASEP/Cofins. A previsão é que a obrigatoriedade deste arquivo inicie em janeiro de 2011, eliminando a DACON. Um pouco diferente dos demais validadores, neste projeto a RFB planeja que o próprio programa calcule o imposto.

* Por Rose Marie da Cunha Paiva – Analista do Sistema Sispro SPED – 13/04/2010