Em defesa da indústria e do crescimento gaúcho
O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, emitiu na última terça-feira, 23 de julho, uma nota sobre a redução do ICMS de 17% para 12% nas saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. Editada através do Decreto nº 50.498, a redução beneficia 18 segmentos da economia, entre eles os setores coureiro-calçadista e moveleiro. A medida visa apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados, e passa a valer em 1º de agosto.
Conforme o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, esse diferimento vai “viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5% acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo”, afirmou.
“Serão beneficiadas 40 mil empresas do Simples, que poderão comprar insumos com alíquota de 12% em vez dos 17% de atualmente”, disse o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RS), Vitor Koch. “O benefício terá reflexo para o consumidor final, que sentirá a diferença na compra”, acrescentou o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS).
Veja abaixo a íntegra da nota emitida pelo Secretário da Fazenda:
Em defesa da indústria e do crescimento gaúcho
Sem uma atenção rigorosa dos governos, o processo de desindustrialização pode afetar gravemente a competitividade econômica dos Estados. Apoiar o desempenho e o aumento de produtividade da indústria, portanto, é um compromisso de gestões públicas que investem em indicadores positivos de crescimento econômico. Por conta disso, o governador Tarso Genro assinou, ontem (22), decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul, incluindo o setor coureiro-calçadista e moveleiro entre os 18 segmentos já beneficiados com a medida.
Com essas medidas protetivas da indústria gaúcha, o governo estadual não está concedendo desonerações irresponsáveis, mas incentivando a indústria local a produzir mais, gerando mais postos de trabalho e renda circulante. Além disso, está desestimulando aquisições em outros Estados, que, como tem acontecido com produtos oriundos de Santa Catarina, representam formas disfarçadas de importações de produtos do sudeste asiático, ameaçando os produtos produzidos aqui e até mesmo os empregos disponibilizados para os trabalhadores gaúchos.
O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores e apoiar a indústria gaúcha a ganhar competitividade e ampliar sua produção.
O setor coureiro-calçadista, por exemplo, que gera mais de 130 mil postos de trabalho no Estado, é uma das mais importantes cadeias produtivas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O segmento, apesar da concorrência internacional, tem demonstrado solidez: 33% dos trabalhadores calçadistas do Brasil atuam no Rio Grande do Sul. Já o Estado de Santa Catarina, que praticamente abriu mão de sua arrecadação deste setor nos últimos anos, detém apenas 2,4% dessa mão-de-obra.
O moveleiro, por sua vez, fechou o ano de 2012 com 2.470 empresas, que geraram 43 mil postos de trabalho, produzindo 92 milhões de peças, no valor de R$ 6,3 bilhões. O Rio Grande do Sul representa 14,1% das empresas em atividade no país, 18,6% da produção nacional e 29% das exportações brasileiras, ocupando a primeira posição dentre os maiores estados exportadores de móveis.
Trata-se, portanto, de uma medida estratégica para o crescimento do nosso Estado. Ao contrário de trilharmos o caminho simples da desoneração para aquisições no exterior ou em outros Estados da Federação, o que comprometeria nossa indústria, nosso crescimento e nossos empregos, esse governo opta por incentivar a produção local, a criação de trabalhos para os gaúchos e a sustentabilidade de nosso desenvolvimento. Odir Alberto Pinheiro Tonollier Secretário de Estado da Fazenda
Por Marli Ruaro – Analista de Sistemas da Sispro com informações da SEFAZ/RS
24/07/2013 – Fonte: Sispro Software Empresarial e SEFAZ/RS
