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Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comentou ontem a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As declarações foram dadas logo após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Renan, o projeto não “atende os variados interesses, o que dificulta a tramitação”. O presidente do Senado, que também debateu com Mantega questões relacionadas à economia do Nordeste, disse que será preciso uma nova conversa sobre a reforma do ICMS.

— Ficamos de conversar um pouco mais sobre o ICMS. Mas a coisa está complicada e isso vai dificultar a tramitação. Chega a um momento em que o mais conveniente é parar um pouco para discutir melhor — observou Renan.

Além de desacordo entre os estados sobre pontos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos, o governo federal também não ficou satisfeito com o texto e ameaçou não colocar recursos para garantir a compensação de eventuais perdas na arrecadação dos estados devido à redução da alíquota de ICMS. O objetivo do projeto é acabar com a guerra fiscal entre os estados. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário do Senado.

09/05/13 – Fonte: http://www12.senado.gov.br