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Especialista cobra normatização para aumentar competitividade da economia

O vice-presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos Lisboa, cobrou o desenvolvimento de uma “agenda de normatização” no Congresso Nacional para aumentar a competitividade da economia brasileira.

Segundo ele, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no Governo Lula, o País carece de maior clareza sobre o papel das agências reguladoras e dos órgãos públicos para ampliar a capacidade de investimento da economia baseada em medidas que abranjam todos os setores, e não só grupos específicos.

“Essa falta de clareza gera insegurança e falta de uniformidade em processos de compensação, que acabam transformando os processos de investimento longos, caros e, muitas vezes, não realizados”, avaliou.

As declarações foram feitas durante seminário sobre a política macroeconômica brasileira, promovido pelo PMDB.

Lisboa defendeu uma coordenação entre Legislativo e Executivo para elaborar propostas que permitam dar maior clareza ao cenário econômico para facilitar os investimentos e aumentar a produtividade. “É preciso compreender as amarras legais, como indenizar e mensurar o risco ambiental, como compensar comunidades afetadas, assim como a atuação das agencias, o papel dos órgãos públicos”, listou.

Dependência do mercado externo

Outro economista que participou do seminário, Mansueto Almeida, do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), também alertou para a queda na produtividade brasileira, que aumentaria a dependência do País do mercado externo. “Houve um crescimento forte das vendas internas que deixou de ser acompanhado pela produção industrial com a crise de 2008. A importação de manufaturados cresceu; é caro produzir no Brasil”, sustentou.

Para ele, outro indicativo dessa dependência externa foi a queda da poupança interna. “Todos os países do mundo que tiveram processo de crescimento aumentaram sua poupança. A taxa brasileira não aumentou e, agora, o País está diferente, pois a população cresce menos e faltarão jovens para trabalhar”, alertou. “A tendência é a poupança diminuir nos próximos 10, 15 anos. Vamos precisar ainda mais do resto do mundo para crescer”, destacou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, minimizou as críticas e afirmou que a política do governo permitiu que, apesar de “constrangimentos”, a inflação brasileira ficasse dentro da meta anunciada pelas autoridades monetárias há dez anos consecutivamente. Segundo ele, os “processos de choque” vivenciados no período foram provocados por questões sazonais, como redução na produção de alimentos e seu conseqüente aumento de preços.

Desonerações fiscais

Durante o evento, Marcos Lisboa também criticou as desonerações fiscais, que hoje chegam a cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), como indutor do desenvolvimento econômico. Para Lisboa, a prática setorizada “cria agentes que impedem sua remoção e grupos de interesses que não sobrevivem sem o benefício”. Ele citou o exemplo da Zona Franca de Manaus, que foi criada com período específico de benefícios, que foi sucessivamente estendido.

Queda dos custos tributários

Holland declarou ainda que a idéia central da política econômica permanece focada em promover a competitividade por meio da redução de custos, com a queda dos custos tributários e financeiros associados ao estímulo à inovação e ao aumento de investimento em infraestrutura.

“Há uma nova matriz econômica com taxas de juros reais mais baixas e redução do custo financeiro do investimento associados a uma taxa de câmbio mais competitiva e a uma política de redução de tributos na economia”, disse.

O secretário também destacou a redução da taxa de desemprego nos últimos dez anos e a formalização das vagas existentes.

O coordenador do seminário, deputado Darcísio Perondi (PDMB-RS), afirmou que pretende realizar outros eventos semelhantes para “nortear” o partido nas propostas legislativas, especialmente naquelas que “buscam responder às manifestações populares realizadas nos últimos meses”.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

Fonte: Agência Câmara Notícias