eSocial: preocupação não deve ser com prazo e sim com planejamento, orienta Sescon-PI
Como toda novidade, a implantação do eSocial tem gerado muitas dúvidas. No entanto, diferentemente do que tem sido divulgado, o maior desafio para que o projeto saia do papel não está em sua parte fiscal e nem no cronograma para adaptação, e sim na necessidade de que as empresas se planejem e organizem suas informações com rigor.
O cronograma negociado e apresentado pelo Ministério do Trabalho este ano para implantação do eSocial se mostrou viável, pois somente após a liberação do layout final é que serão contados os 365 dias para o início da obrigatoriedade. Portanto, a preocupação das empresas não deve ser com o prazo de adequação e sim com o planejamento, orienta o Sescon Piauí, filiado ao Sistema Fenacon, que tem em sua base de filiados 400 mil empresas de serviços, além de representar empresários da contabilidade de todo o país.
“Neste momento, é importante que as empresas e seus contadores comecem a análise da sua base de dados. A adequação dos processos e o planejamento da implantação podem começar já. Quanto antes iniciar mais tranquilo e barato será”, afirma Raulino Filho, presidente do Sescon Piauí.
Na opinião do presidente da Fenacon, Mario Berti, a preocupação quanto ao eSocial está um pouco exagerada. “Temos certeza de que uma implantação bem planejada terá sucesso e será feita com tranquilidade”, destaca. Pela grandiosidade do projeto e a necessidade de várias informações de alguns setores da empresa, todos os atores devem estar atentos: setor contábil, de RH, fiscal e os empresários têm sua parcela de responsabilidade na entrega do eSocial e portanto devem se preparar e estarem atentos. “Como toda nova implantação, requer trabalho, mas não há motivos para alarde”, orienta Berti.
Obrigação fiscal
O eSocial não cria nenhuma nova obrigação fiscal. Pelo contrário, a medida do Governo Federal vem para reduzir a burocracia imposta às empresas brasileiras e consequentemente melhorar o ambiente de negócios do país. Hoje, as companhias têm que prestar diversas informações de forma descentralizada a vários órgãos, como a Receita Federal, Caixa, Previdência Social, entre outros. E a proposta do eSocial é justamente unificar todos esses dados, permitindo às empresas a redução de seus custos, evitando a redundância das informações fiscais, e ao Governo ter um melhor controle das informações das relações de trabalho e emprego bem como das contribuições sociais.
Para a correta implantação do eSocial, é essencial que as empresas organizem o envio dessas informações, pois é a partir dessa transmissão que o Fisco vai ou não validar os dados. Em suma, o projeto está intimamente ligado à forma e ao envio das informações, não aos impostos em si.
Evolução do projeto
Outro ponto que vale a pena ser ressaltado é que o Governo Federal tem estimulado o debate do eSocial com a sociedade, possibilitando a criação de um grande ambiente de análise e discussão para que o projeto se torne o mais aderente possível para todas as empresas, inclusive as pequenas e médias.
“O Grupo de Trabalho Confederativo (GTE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do qual o Sistema Fenacon Sescap/Sescon participa, tem contribuído muito para lapidar o eSocial como uma grande ferramenta de gestão de RH para as empresas, e não somente um acessório fiscal. O projeto tem melhorado muito neste ano e está se adequando bastante às operações empresariais”, analisa Berti.
Para contribuir nesse processo, a Fenacon criou um grupo de trabalho próprio, o GT eSocial, que discute soluções com as mais de 400 mil empresas do segmento contábil filiadas à entidade, e encaminha as propostas de forma já ordenada para o GTE do MTE.
“O GT da Fenacon evoluiu e resolveu agregar as empresas de TI que atendem as micro e pequenas empresas do Brasil, para juntas com os profissionais contábeis e de RH, pudessem gerar mais soluções. E mais uma vez, foi um grande sucesso, potencializando e acelerando de forma significativa as sugestões e soluções. Várias sugestões e adequações já foram aceitas pelo comitê do eSocial”, ressalta Berti.
Sobre o Sistema Fenacon Sescap/Sescon
O Sistema Fenacon Sescap/Sescon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) congrega 37 sindicatos, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, que representam mais de 400 mil empresas dessas áreas. A entidade tem se consolidado como legítima liderança na representação do setor de serviços, atuando diretamente no combate à alta carga tributária e na diminuição da burocracia, além de lutar por políticas públicas que garantam mais desenvolvimento às empresas brasileiras, sobretudo as micro e pequenas. Mais informações: www.fenacon.org.br.
Fonte: sesconpiaui.org – 1310/14
